Execução Fiscal 0855178-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.632.164,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

OAB/SP 159725·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 14:39

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855178-49.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscai Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:52

Juntada de cálculos

11/04/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:33

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 14:39

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:27

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 13:52

SENTENÇA

•08/04/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855178-49.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscai Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:52

Juntada de cálculos

11/04/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:35

Outras Decisões

01/02/2023, 14:05

Conclusos para despacho

12/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 12:11

DECISÃO

•06/03/2023, 14:25

DECISÃO

•01/02/2023, 14:05