Procedimento Comum Cível 0802120-97.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:29

Juntada de comunicações

06/06/2024, 09:27

Juntada de Alvará

05/06/2024, 11:49

Expedido alvará de levantamento

04/06/2024, 19:26

Determinado o arquivamento

04/06/2024, 19:26

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:25

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:37

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:29

Juntada de comunicações

06/06/2024, 09:27

Juntada de Alvará

05/06/2024, 11:49

Expedido alvará de levantamento

04/06/2024, 19:26

Documentos

DECISÃO

•04/06/2024, 19:26

SENTENÇA

•11/04/2024, 14:27

Determinado o arquivamento

04/06/2024, 19:26

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:25

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802120-97.2023.8.15.0061 [Cancelamento de vôo] Vistos. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação de repetição de indébito c/c danos morais contra AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualif

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802120-97.2023.8.15.0061 [Cancelamento de vôo] Vistos. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação de repetição de indébito c/c danos morais contra AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualif

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:27

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:57

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

24/03/2024, 17:47

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:52

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

12/01/2024, 11:42

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 16:36

DECISÃO

•24/03/2024, 17:47

DESPACHO

•28/02/2024, 10:07

DESPACHO

•28/02/2024, 10:00

DECISÃO

•12/01/2024, 11:42

DESPACHO

•07/11/2023, 08:52