Cumprimento de sentença 0841818-57.2016.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:38

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de resposta

12/12/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:33

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AECIO LEAL FREIRE EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841818-57.2016.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte promovida requer expedição de ofício para que a instituição financeira junte os comprovantes de resgate de conta judicial. É desnecessário a expedição de ofício, tendo em vista que a decisão ID 121493502, autoriza a instituição financeira depositária a fornecer às partes deste processo, sem custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais. Ademais, não há informação de recusa no fornecimento dos extratos. Retornem os autos ao arquivo. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16082423490509600000004749563 INICIAL RESIDUAL Memorial 16082423475111600000004749566 DOC 1 AECIO-ilovepdf-compressed Documento de Identificação 16082423475816600000004749567 DOC 02 1 SENTENCA Documento de Comprovação 16082423480094000000004749568 DOC 02 2 CERTIDAO JULGAMENTO Documento de Comprovação 16082423480385400000004749569 DOC 02 3 CERTIDAO JULGAMENTO Documento de Comprovação 16082423480668400000004749570 DOC 03 1 INICIAL JUIZADO Documento de Comprovação 16082423481026200000004749571 DOC 03 2 CONTRATO Documento de Comprovação 16082423481734500000004749572 DOC 03 3 Calculo residual REG CONTRATO Documento de Comprovação 16082423482441200000004749576 DOC 03 3 Calculo residual SERV TERC Documento de Comprovação 16082423482999400000004749577 DOC 03 3 Calculo residual TAC Documento de Comprovação 16082423483392800000004749578 Despacho Despacho 16090317055903200000004818591 Carta Carta 16091513422749800000004973600 Certidão Certidão 16102014141276400000005338438 Certidão Certidão 16102014142739600000005338478 Certidão Certidão 16102014382599500000005339016 AR POSITIVO BV FINANCEIRA 0841818-57.2016 Aviso de Recebimento 16102014341745300000005339027 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 16102613550275700000005406880 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 16102613550797100000005406940 kit bv Procuração 16102613551262800000005406950 Petição Petição 16122921260892900000006054898 AECIO LEAL - IMPUGNAÇÃO Memorial 16122921254737200000006054901 Sentença Sentença 18051809232375100000013994910 Expediente Expediente 18051809232375100000013994910 Resposta Resposta 18072322264205500000015123803 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 18082314373469800000015740384 Despacho Despacho 18092513025073400000016271255 Expediente Expediente 18092513025073400000016271255 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 18102412002865800000016920139 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.815.2001 - PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Comunicações 18102412000287600000016920147 Expediente Expediente 18092513025073400000016271255 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 18120313495710000000017629574 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Outros Documentos 18120313493448000000017629638 Petição Petição 18121111361326800000017788603 JUNTADA DE DJO GARANTIA Outros Documentos 18121111360190500000017788739 DJO GARANTIA Outros Documentos 18121111360775700000017788747 Despacho Despacho 20041308343147000000028645760 Certidão Certidão 20041311272265400000028663204 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 20081218183424500000031738092 0841818-57.2016.815.2001 - INFORMAÇÃO Cálculos 20081218183678300000031738102 Expediente Expediente 20041308343147000000028645760 Petição Petição 20092200122129300000033060754 AECIO LEAL - PLANILHA DE CÁLCULOS - JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 20092123593048800000033060757 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - MANIFESTAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA Comunicações 20092123593141300000033060759 AECIO LEAL - VALOR LINEAR MENSAL SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 20092123593234400000033060760 Certidão Certidão 20092313384436000000033136268 Despacho Despacho 20092410563587400000033169169 Despacho Despacho 20092410563587400000033169169 Petição Petição 20100813534554600000033701240 MANIFESTAÇÃO - AECIO Outros Documentos 20100813534752000000033701241 Petição Petição 20102018045935000000034097410 AECIO LEAL FREIRE - 0841818-57.2016.8.15.2003 - MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO CONTADORIA Comunicações 20102018050077100000034097423 Certidão Certidão 20102214285324400000034193714 Despacho Despacho 20112609010688100000035411538 Cálculos Cálculos 21021611002165700000037660338 PDF - AÉCIO X BV FINANCEIRA Cálculos 21021611002207600000037660357 CERTIDAO ACUMULO PJE Outros Documentos 21021611002242500000037660363 Expediente Expediente 21021612014819500000037665490 Petição Petição 21022213303373100000037874640 MANIFESTACAO 22.02.2021 Informações Prestadas 21022213303587800000037874642 Banco e outros - Subs RMARINHO 2020 12 04AP.docx Documento de Identificação 21022213303719100000037874643 BVF - AGE 2020 07 31 (cisão e Estatuto) Documento de Identificação 21022213303846600000037874645 EMPRESAS (Cisão BVF) - Proc adj et extra DJUR 2020 08 31 Documento de Identificação 21022213303978300000037874647 Petição Petição 21031222461087300000038651784 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - MANIFESTAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA Comunicações 21031222461172600000038651787 AECIO LEAL - VALOR LINEAR MENSAL SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 21031222461249500000038651789 AECIO LEAL - PLANILHA DE CÁLCULOS JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 21031222461323800000038651790 Certidão Certidão 21031608343729300000038734178 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21090211301611800000045593179 Peticao08418185720168152001 Documento de Identificação 21090211301631000000045611728 SubsRochaMarinho Substabelecimento 21090211301667600000045611731 Petição Petição 21102215583662600000047727081 01- PET- SUBSTITUIÇÃO GARANTIA - PROC 0841818-57.2016.8.15.2001 Documento de Identificação 21102215583851900000047727095 substabelecimento Substabelecimento 21102215583973500000047727096 DOC 03- APÓLICE Documento de Comprovação 21102215584130900000047727098 ata Documento de Comprovação 21102215584230600000047727099 Despacho Despacho 21112010505805100000048734382 Expediente Expediente 21112010505805100000048734382 Petição Petição 22012715040826600000050868037 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - MANIFESTAÇÃO E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS Comunicações 22012715040913800000050868039 Certidão Certidão 22020112200523000000051016315 Sentença Sentença 22031112100817500000052523908 Expediente Expediente 22031112100817500000052523908 Petição Petição 22031716573935000000052823545 Manifestação - AECIO LEAL FREIRE Informações Prestadas 22031716574113700000052823546 Petição Petição 22032220171988100000053034143 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM SEPARADO Comunicações 22032220172097700000053034159 AÉCIO LEAL - Procuração e Documentos Pessoais Procuração 22032220172146700000053034161 AÉCIO LEAL - Contrato de Hoonrários Advocatícios Documento de Comprovação 22032220172205700000053034163 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22050212275885800000053966498 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22050212280211100000053966513 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22050212280510400000053967635 Certidão Informação 22050423103243600000054846436 recibo - 05 Alvará 22050423103355300000054846437 Cálculos Cálculos 22050423220862500000054846446 resumoCalculo (72) Cálculos 22050423220919100000054846447 Guia Custas Finais Cálculos 22050507522659200000054851072 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22050507522689000000054851983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050507534333400000054851989 Expediente Expediente 22050507534333400000054851989 Petição Petição 22052414333009600000055669508 COMPROVANTE DE PGTO Documento de Comprovação 22052414333177400000055669511 Certidão Informação 22052419380436300000055686590 Petição Petição 23030815131134700000066096769 Petição Petição 23072611044671100000072172990 Decisão Decisão 24041116092680600000083330885 Intimação Intimação 24041512272458100000083469522 Decisão Decisão 24041116092680600000083330885 Petição Petição 24041713512149900000083620597 Informação Informação 24042208113802500000083808179 Sentença Sentença 24051520525442400000085078021 OFÍCIO OFÍCIO 24051710250339000000085171519 Informação Informação 24051710280275800000085172696 Decisão Decisão 24051710425064000000085173195 Decisão Decisão 24051710425064000000085173195 ANEXO DA DECISÃO Decisão 24051710425222100000085174075 decisão enviada a Corregedoria do CNJ Cálculos 24061711220110300000086623100 DECISÃO enviada a presidência do TJPB Cálculos 24061711242007400000086623116 DECISÃO enviada a Corregedoria do TJPB Cálculos 24061711254588600000086623121 Decisão enviada a OAB/PB Cálculos 24061711275477800000086624141 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24061722445102800000085250719 Petição Petição 24112819031294100000098258108 PET - LEVANT VALORES DEP JUD - extrato - aecio leal Outros Documentos 24112819031328900000098258113 Informação Informação 25051210383610400000105449368 Decisão Decisão 25082715260763500000114066987 Decisão Decisão 25082715260763500000114066987 Petição Petição 25090816534843200000115489075 manifestação AECIO LEAL FREIRE Outros Documentos 25090816534848000000115489077 Resposta Resposta 25092219384264200000116258191 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Identificação: 21090211301631000000045611728, Substabelecimento: 21090211301667600000045611731, Substabelecimento: 21102215583973500000047727096, Documento de Comprovação: 21102215584130900000047727098, Documento de Identificação: 21102215583851900000047727095, Documento de Comprovação: 21102215584230600000047727099, Sentença: 22031112100817500000052523908, Despacho: 21112010505805100000048734382, Expediente: 21112010505805100000048734382, Certidão: 22020112200523000000051016315]

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:37

Indeferido o pedido de BV FINANCEIRA S/A (EXECUTADO)

12/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 08:35

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:35

Processo Desarquivado

03/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:53

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AECIO LEAL FREIRE EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A DECISÃO A parte promovida requer “a juntada dos comprovantes de resgate de transferência do valor objeto do alvará id. Num. 90730381, para certificação da referida transferência”. Autorizo a instituição financeira depositária a fornecer às partes deste processo, sem custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais. Retornem os autos ao arquivo. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16082423490509600000004749563 INICIAL RESIDUAL Memorial 16082423475111600000004749566 DOC 1 AECIO-ilovepdf-compressed Documento de Identificação 16082423475816600000004749567 DOC 02 1 SENTENCA Documento de Comprovação 16082423480094000000004749568 DOC 02 2 CERTIDAO JULGAMENTO Documento de Comprovação 16082423480385400000004749569 DOC 02 3 CERTIDAO JULGAMENTO Documento de Comprovação 16082423480668400000004749570 DOC 03 1 INICIAL JUIZADO Documento de Comprovação 16082423481026200000004749571 DOC 03 2 CONTRATO Documento de Comprovação 16082423481734500000004749572 DOC 03 3 Calculo residual REG CONTRATO Documento de Comprovação 16082423482441200000004749576 DOC 03 3 Calculo residual SERV TERC Documento de Comprovação 16082423482999400000004749577 DOC 03 3 Calculo residual TAC Documento de Comprovação 16082423483392800000004749578 Despacho Despacho 16090317055903200000004818591 Carta Carta 16091513422749800000004973600 Certidão Certidão 16102014141276400000005338438 Certidão Certidão 16102014142739600000005338478 Certidão Certidão 16102014382599500000005339016 AR POSITIVO BV FINANCEIRA 0841818-57.2016 Aviso de Recebimento 16102014341745300000005339027 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 16102613550275700000005406880 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 16102613550797100000005406940 kit bv Procuração 16102613551262800000005406950 Petição Petição 16122921260892900000006054898 AECIO LEAL - IMPUGNAÇÃO Memorial 16122921254737200000006054901 Sentença Sentença 18051809232375100000013994910 Expediente Expediente 18051809232375100000013994910 Resposta Resposta 18072322264205500000015123803 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 18082314373469800000015740384 Despacho Despacho 18092513025073400000016271255 Expediente Expediente 18092513025073400000016271255 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 18102412002865800000016920139 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.815.2001 - PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Comunicações 18102412000287600000016920147 Expediente Expediente 18092513025073400000016271255 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 18120313495710000000017629574 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Outros Documentos 18120313493448000000017629638 Petição Petição 18121111361326800000017788603 JUNTADA DE DJO GARANTIA Outros Documentos 18121111360190500000017788739 DJO GARANTIA Outros Documentos 18121111360775700000017788747 Despacho Despacho 20041308343147000000028645760 Certidão Certidão 20041311272265400000028663204 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 20081218183424500000031738092 0841818-57.2016.815.2001 - INFORMAÇÃO Cálculos 20081218183678300000031738102 Expediente Expediente 20041308343147000000028645760 Petição Petição 20092200122129300000033060754 AECIO LEAL - PLANILHA DE CÁLCULOS - JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 20092123593048800000033060757 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - MANIFESTAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA Comunicações 20092123593141300000033060759 AECIO LEAL - VALOR LINEAR MENSAL SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 20092123593234400000033060760 Certidão Certidão 20092313384436000000033136268 Despacho Despacho 20092410563587400000033169169 Despacho Despacho 20092410563587400000033169169 Petição Petição 20100813534554600000033701240 MANIFESTAÇÃO - AECIO Outros Documentos 20100813534752000000033701241 Petição Petição 20102018045935000000034097410 AECIO LEAL FREIRE - 0841818-57.2016.8.15.2003 - MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO CONTADORIA Comunicações 20102018050077100000034097423 Certidão Certidão 20102214285324400000034193714 Despacho Despacho 20112609010688100000035411538 Cálculos Cálculos 21021611002165700000037660338 PDF - AÉCIO X BV FINANCEIRA Cálculos 21021611002207600000037660357 CERTIDAO ACUMULO PJE Outros Documentos 21021611002242500000037660363 Expediente Expediente 21021612014819500000037665490 Petição Petição 21022213303373100000037874640 MANIFESTACAO 22.02.2021 Informações Prestadas 21022213303587800000037874642 Banco e outros - Subs RMARINHO 2020 12 04AP.docx Documento de Identificação 21022213303719100000037874643 BVF - AGE 2020 07 31 (cisão e Estatuto) Documento de Identificação 21022213303846600000037874645 EMPRESAS (Cisão BVF) - Proc adj et extra DJUR 2020 08 31 Documento de Identificação 21022213303978300000037874647 Petição Petição 21031222461087300000038651784 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - MANIFESTAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA Comunicações 21031222461172600000038651787 AECIO LEAL - VALOR LINEAR MENSAL SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 21031222461249500000038651789 AECIO LEAL - PLANILHA DE CÁLCULOS JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE AS TARIFAS ILEGAIS Documento de Comprovação 21031222461323800000038651790 Certidão Certidão 21031608343729300000038734178 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21090211301611800000045593179 Peticao08418185720168152001 Documento de Identificação 21090211301631000000045611728 SubsRochaMarinho Substabelecimento 21090211301667600000045611731 Petição Petição 21102215583662600000047727081 01- PET- SUBSTITUIÇÃO GARANTIA - PROC 0841818-57.2016.8.15.2001 Documento de Identificação 21102215583851900000047727095 substabelecimento Substabelecimento 21102215583973500000047727096 DOC 03- APÓLICE Documento de Comprovação 21102215584130900000047727098 ata Documento de Comprovação 21102215584230600000047727099 Despacho Despacho 21112010505805100000048734382 Expediente Expediente 21112010505805100000048734382 Petição Petição 22012715040826600000050868037 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - MANIFESTAÇÃO E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS Comunicações 22012715040913800000050868039 Certidão Certidão 22020112200523000000051016315 Sentença Sentença 22031112100817500000052523908 Expediente Expediente 22031112100817500000052523908 Petição Petição 22031716573935000000052823545 Manifestação - AECIO LEAL FREIRE Informações Prestadas 22031716574113700000052823546 Petição Petição 22032220171988100000053034143 AECIO LEAL - 0841818-57.2016.8.15.2001 - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM SEPARADO Comunicações 22032220172097700000053034159 AÉCIO LEAL - Procuração e Documentos Pessoais Procuração 22032220172146700000053034161 AÉCIO LEAL - Contrato de Hoonrários Advocatícios Documento de Comprovação 22032220172205700000053034163 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22050212275885800000053966498 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22050212280211100000053966513 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22050212280510400000053967635 Certidão Informação 22050423103243600000054846436 recibo - 05 Alvará 22050423103355300000054846437 Cálculos Cálculos 22050423220862500000054846446 resumoCalculo (72) Cálculos 22050423220919100000054846447 Guia Custas Finais Cálculos 22050507522659200000054851072 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22050507522689000000054851983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050507534333400000054851989 Expediente Expediente 22050507534333400000054851989 Petição Petição 22052414333009600000055669508 COMPROVANTE DE PGTO Documento de Comprovação 22052414333177400000055669511 Certidão Informação 22052419380436300000055686590 Petição Petição 23030815131134700000066096769 Petição Petição 23072611044671100000072172990 Decisão Decisão 24041116092680600000083330885 Intimação Intimação 24041512272458100000083469522 Decisão Decisão 24041116092680600000083330885 Petição Petição 24041713512149900000083620597 Informação Informação 24042208113802500000083808179 Sentença Sentença 24051520525442400000085078021 OFÍCIO OFÍCIO 24051710250339000000085171519 Informação Informação 24051710280275800000085172696 Decisão Decisão 24051710425064000000085173195 Decisão Decisão 24051710425064000000085173195 ANEXO DA DECISÃO Decisão 24051710425222100000085174075 decisão enviada a Corregedoria do CNJ Cálculos 24061711220110300000086623100 DECISÃO enviada a presidência do TJPB Cálculos 24061711242007400000086623116 DECISÃO enviada a Corregedoria do TJPB Cálculos 24061711254588600000086623121 Decisão enviada a OAB/PB Cálculos 24061711275477800000086624141 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24061722445102800000085250719 Petição Petição 24112819031294100000098258108 PET - LEVANT VALORES DEP JUD - extrato - aecio leal Outros Documentos 24112819031328900000098258113 Informação Informação 25051210383610400000105449368 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Identificação: 21090211301631000000045611728, Substabelecimento: 21090211301667600000045611731, Petição de habilitação nos autos: 21090211301611800000045593179, Substabelecimento: 21102215583973500000047727096, Petição: 21102215583662600000047727081, Documento de Comprovação: 21102215584130900000047727098, Documento de Identificação: 21102215583851900000047727095, Documento de Comprovação: 21102215584230600000047727099, Sentença: 22031112100817500000052523908, Despacho: 21112010505805100000048734382] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841818-57.2016.8.15.2001

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:06

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 15:26

Determinada diligência

27/08/2025, 15:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:38

Processo Desarquivado

12/05/2025, 10:38

Juntada de informação

12/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:12

Juntada de Alvará

17/06/2024, 22:44

Juntada de cálculos

17/06/2024, 11:27

Juntada de cálculos

17/06/2024, 11:25

Juntada de cálculos

17/06/2024, 11:24

Juntada de cálculos

17/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AECIO LEAL FREIRE EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841818-57.2016.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos para o cumprimento de alvarás judicia

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AECIO LEAL FREIRE EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841818-57.2016.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos para o cumprimento de alvarás judicia

20/05/2024, 00:00

Determinada diligência

17/05/2024, 10:43

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:42

Expedido alvará de levantamento

17/05/2024, 10:42

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:28

Juntada de informação

17/05/2024, 10:28

Juntada de ofício

17/05/2024, 10:25

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AECIO LEAL FREIRE EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841818-57.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 88967105. Expeça alvará em favor do promovido, em relação a valores pagos excedentes. Ressalte-se que dispõe o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, o seguinte: Anexo I... COMPETE AO BANCO:.... 6.4 D

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 20:52

Deferido o pedido de

15/05/2024, 20:52

Expedido alvará de levantamento

15/05/2024, 20:52

Determinada diligência

15/05/2024, 20:52

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 20:52

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:13

Juntada de informação

22/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:51

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AECIO LEAL FREIRE EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 2 dias, informar os valores depositados em juízo, juntamente com os IDs da documentação com o fito de instruir seu requerimento de que "há existência de valor a ser levantado em favor deste banco. Assim, requ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841818-57.2016.8.15.2001

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AECIO LEAL FREIRE EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 2 dias, informar os valores depositados em juízo, juntamente com os IDs da documentação com o fito de instruir seu requerimento de que "há existência de valor a ser levantado em favor deste banco. Assim, requ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841818-57.2016.8.15.2001

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:09

Determinada diligência

11/04/2024, 16:09

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:54

Processo Desarquivado

26/01/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:13

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 19:38

Juntada de informação

24/05/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:53

Juntada de cálculos

05/05/2022, 07:52

Juntada de cálculos

04/05/2022, 23:22

Juntada de informação

04/05/2022, 23:10

Juntada de Alvará

02/05/2022, 12:28

Juntada de Alvará

02/05/2022, 12:28

Juntada de Alvará

02/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 12:10

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:21

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 15:58

Conclusos para despacho

16/03/2021, 08:36

Juntada de Certidão

16/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2021, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

16/02/2021, 11:00

Realizado Cálculo de Liquidação

16/02/2021, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2020, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 09:01

Conclusos para despacho

22/10/2020, 14:30

Juntada de Certidão

22/10/2020, 14:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 10:56

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:39

Juntada de Certidão

23/09/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 23:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

12/08/2020, 18:19

Juntada de certidão da contadoria

12/08/2020, 18:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2020, 11:35

Juntada de Certidão

13/04/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 11:36

Conclusos para julgamento

04/12/2018, 17:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 04:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2018, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 13:03

Conclusos para despacho

23/08/2018, 14:38

Transitado em Julgado em 31 de Julho de 2018

23/08/2018, 14:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 00:40

Juntada de Petição de resposta

23/07/2018, 22:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2018, 09:23

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

24/03/2017, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/12/2016, 21:26

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2016, 14:38

Juntada de Petição de certidão

20/10/2016, 14:38

Juntada de certidão

20/10/2016, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2016, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2016, 17:06

Conclusos para despacho

25/08/2016, 12:50

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 23:49

—

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Arquivado Definitivamente

Indeferido o pedido de BV FINANCEIRA S/A (EXECUTADO)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(29)