Cumprimento de sentença 0803909-33.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.676,72

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

TAMARA GALDINO BRAGA

CPF

Autor

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

OAB/PB 18900·CPF·Representa: Autor

LUAN ANIZIO SERRAO

OAB/PB 23698·CPF·Representa: Autor

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA

OAB/PB 30206·CPF·Representa: Réu

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/AL 6753·CPF·Representa: Réu

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TAMARA GALDINO BRAGA

CPF

Autor

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE

Terceiro

UNIPE - CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

OAB/PB 18900·CPF·Representa: Autor

LUAN ANIZIO SERRAO

OAB/PB 23698·CPF·Representa: Autor

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA

OAB/PB 30206·CPF·Representa: Réu

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/AL 6753·CPF·Representa: Réu

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Réu

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Réu

BARBARA CARVALHO MARTINS

OAB/PB 19332·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de TAMARA GALDINO BRAGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:37

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:57

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:55

Juntada de Alvará

19/08/2024, 10:20

Juntada de Alvará

19/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 14:43

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de TAMARA GALDINO BRAGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 09:59

Sentença

•31/07/2024, 14:43

07/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:37

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:57

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:55

Juntada de Alvará

19/08/2024, 10:20

Juntada de Alvará

19/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 14:43

Expedido alvará de levantamento

31/07/2024, 14:43

Determinado o arquivamento

31/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:27

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TAMARA GALDINO BRAGA EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803909-33.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Antes mesmo de ser intimada, a parte autora comprovou, de forma voluntária, o pagamento dos honorários sucumbenciais, a que fora condenada. Assim, intime o exequente (promovido) para se manifestar, em 05 (cinco) dias. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 11 de ab

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:40

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:46

Processo Desarquivado

19/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:53

Recebidos os autos

08/02/2024, 13:11

Juntada de certidão de prevenção

08/02/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:41

Juntada de Petição de apelação

29/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:14

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 17:12

Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 20:44

Decorrido prazo de TAMARA GALDINO BRAGA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:40

Juntada de Certidão

22/09/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:27

Conclusos para decisão

21/09/2020, 14:57

Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 22/08/2020 04:59:59.

18/09/2020, 01:03

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO MARTINS em 22/08/2020 04:59:59.

18/09/2020, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/08/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:58

Decorrido prazo de TAMARA GALDINO BRAGA em 03/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:58

Decorrido prazo de RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 22/08/2020 04:59:59.

18/09/2020, 00:55

Decorrido prazo de TAMARA GALDINO BRAGA em 14/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:55

Decorrido prazo de TAMARA GALDINO BRAGA em 01/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 22:06

Conclusos para decisão

17/09/2020, 18:15

Juntada de Certidão

17/09/2020, 14:44

Juntada de Petição de contestação

25/08/2020, 16:59

Juntada de documento de comprovação

21/08/2020, 12:02

Juntada de Alvará

19/08/2020, 16:59

Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 13/08/2020 14:49:30.

14/08/2020, 00:33

Juntada de Petição de informação

13/08/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 12/08/2020 21:29:45.

13/08/2020, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 16:29

Juntada de Certidão

11/08/2020, 01:59

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 01:54

Outras Decisões

07/08/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 13:03

Conclusos para despacho

06/08/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 22:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/08/2020, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/07/2020, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: TAMARA GALDINO BRAGA.

29/07/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 09:40

Despacho

•11/04/2024, 15:54

Despacho

•11/04/2024, 15:54

Outros Documentos

•25/03/2024, 20:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/11/2023, 10:57

Despacho

•19/07/2023, 07:08

Despacho

•23/01/2023, 10:10

Despacho

•16/12/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 12:41

Sentença

•04/07/2022, 13:14

Sentença

•28/03/2022, 17:12

Comunicações

•14/06/2021, 20:44

Despacho

•22/09/2020, 18:39

Todos os documentos(56)

Sentença

•19/08/2024, 09:59

Sentença

•31/07/2024, 14:43

Despacho

•11/04/2024, 15:54

Despacho

•11/04/2024, 15:54

Outros Documentos

•25/03/2024, 20:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/11/2023, 10:57

Despacho

•19/07/2023, 07:08

Despacho

•23/01/2023, 10:10

Despacho

•16/12/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 12:41

Sentença

•04/07/2022, 13:14

Sentença

•28/03/2022, 17:12

Comunicações

•14/06/2021, 20:44

Despacho

•22/09/2020, 18:39

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•21/09/2020, 15:30

Despacho

•21/09/2020, 15:27

Despacho

•17/09/2020, 22:06

Decisão

•07/08/2020, 14:06

Decisão

•03/08/2020, 17:14

Decisão

•29/07/2020, 17:17

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40

Documento Jurisprudência

•29/07/2020, 09:40