Procedimento Comum Cível 0821954-23.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821954-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DO NASCIMENTO, em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DO NASCIMENTO, em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:45

Publicado Mandado em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0821954-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Da análise da últimas três petições, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar a íntegra do manual de manutenção do veículo, com a devida comprovação das revisões periódicas e obrigatórias, conforme requerido pelo réu MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL. Após a juntada, intimem-se os réus para, em igual prazo, se manifestarem sobre a documentação acostada, e os réus UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA e MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL para fundamentarem o pedido de obtenção de declarações de imposto de renda. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821954-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821954-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de FABIO SOUZA DO NASCIMENTO, em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DO NASCIMENTO, em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Mandado em 11/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

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