Execução Fiscal 0800057-47.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.443,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:27

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 21:45

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:35

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•12/02/2015, 13:25

DESPACHO

•14/03/2016, 17:50

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:27

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 21:45

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:35

Nomeado curador

17/01/2023, 21:38

Conclusos para despacho

22/09/2022, 21:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/09/2022, 21:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO - ME em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 07:02

Publicado Edital em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800057-47.2015.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800057-47.2015.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA

16/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/03/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 14:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 12:13

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:14

Juntada de Certidão

31/08/2021, 13:08

Juntada de Certidão

28/06/2021, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 04:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 09:18

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:29

Juntada de Certidão

23/06/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:39

Juntada de Certidão

01/06/2021, 09:16

Juntada de Certidão

19/05/2021, 21:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:09

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:43

Juntada de Certidão

25/05/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:01

Juntada de certidão

31/03/2020, 10:49

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 08:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2019, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 13:19

Conclusos para despacho

09/01/2018, 18:01

Juntada de certidão

09/01/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 13:56

Conclusos para despacho

10/10/2017, 14:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/10/2017, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2016, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2016, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 17:50

Conclusos para despacho

29/02/2016, 08:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/02/2016, 08:06

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/11/2015 23:59:59.

20/11/2015, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2015, 10:02

Juntada de Outros documentos

14/07/2015, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2015, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2015, 13:26

Conclusos para despacho

04/02/2015, 17:40

Distribuído por sorteio

08/01/2015, 16:22

DESPACHO

•16/10/2017, 13:56

DESPACHO

•01/03/2018, 13:19

DESPACHO

•04/06/2020, 10:32

DESPACHO

•26/06/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 12:13

DESPACHO

•04/03/2022, 17:03

DESPACHO

•17/01/2023, 21:38