Procedimento Comum Cível 0858208-97.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 167.545,75

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 18:21

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:59

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:19

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:09

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 18:21

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:59

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:19

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858208-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858208-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/01/2025, 10:52

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 19:28

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:44

Outras Decisões

23/10/2024, 13:22

Determinada diligência

23/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858208-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o expert nomeado apresentou proposta de honorários no importe de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) o que foi impugnado pelo banco promovido. Esse juízo decidiu pela redução da verba honorária pericial com fixação em R$ 2.000,00 (dois mil reais) id.97309895 o que foi aceito pelo expert id.99006071. Intimado para pagamento dos hon

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 08:46

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

23/09/2024, 20:21

Determinada diligência

23/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858208-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:58

Outras Decisões

24/07/2024, 14:34

Determinada diligência

24/07/2024, 14:34

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de WANDEBERG MOTA MACHADO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858208-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858208-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/05/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 07:18

Deferido o pedido de

15/05/2024, 18:33

Nomeado perito

15/05/2024, 18:33

Determinada diligência

15/05/2024, 18:33

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:08

Juntada de Informações

09/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:40

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858208-97.2019.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS HENRIQUE LOPES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858208-97.2019.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS HENRIQUE LOPES

15/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:19

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2021, 23:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

16/02/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:32

Decorrido prazo de MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:36

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:25

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:52

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2020, 10:36

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 07:39

Conclusos para despacho

27/09/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 17:01

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:59

Decisão

•07/04/2026, 15:59

Decisão

•23/01/2025, 11:30

Decisão

•23/01/2025, 10:52

Decisão

•23/10/2024, 13:22

Decisão

•24/09/2024, 08:46

Decisão

•23/09/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:34

Decisão

•24/07/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:11

Decisão

•15/05/2024, 18:33

Documento Jurisprudência

•07/05/2024, 22:27

Documento Jurisprudência

•07/05/2024, 22:27

Todos os documentos(35)

Decisão

•07/04/2026, 15:59

Decisão

•07/04/2026, 15:59

Decisão

•23/01/2025, 11:30

Decisão

•23/01/2025, 10:52

Decisão

•23/10/2024, 13:22

Decisão

•24/09/2024, 08:46

Decisão

•23/09/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:34

Decisão

•24/07/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:11

Decisão

•15/05/2024, 18:33

Documento Jurisprudência

•07/05/2024, 22:27

Documento Jurisprudência

•07/05/2024, 22:27

Despacho

•12/04/2024, 10:36

Despacho

•10/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:59

Decisão

•16/02/2021, 09:32

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:17

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:17

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:17

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:17

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:17

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:18

Outros Documentos

•28/02/2020, 13:47

Outros Documentos

•28/02/2020, 13:47

Outros Documentos

•28/02/2020, 13:47

Outros Documentos

•28/02/2020, 13:47

Outros Documentos

•28/02/2020, 13:46

Despacho

•08/10/2019, 07:39

Documento Jurisprudência

•23/09/2019, 17:01

Documento Jurisprudência

•23/09/2019, 17:01

Documento Jurisprudência

•23/09/2019, 17:01