Procedimento Comum Cível 0801718-78.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 291.676,91

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 09/04/2025

14/04/2025, 11:57

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:38

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUGÊNIO PACELLI MAIA DE MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0801718-78.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENI

14/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:29

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO BANCO DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801718-78.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para comprovar a alegada condição de incapacidade financeira, nos termos da decisão de ID: 88701625 a parte autora quedou-se inerte, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento dos benefícios gratuidade judiciária. Nesse sentido: AGRAVO

03/12/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO - CPF: 219.952.574-00 (AUTOR).

02/12/2024, 17:55

Determinada diligência

02/12/2024, 17:55

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 09/04/2025

14/04/2025, 11:57

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:38

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUGÊNIO PACELLI MAIA DE MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0801718-78.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENI

14/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:29

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO BANCO DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801718-78.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para comprovar a alegada condição de incapacidade financeira, nos termos da decisão de ID: 88701625 a parte autora quedou-se inerte, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento dos benefícios gratuidade judiciária. Nesse sentido: AGRAVO

03/12/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO - CPF: 219.952.574-00 (AUTOR).

02/12/2024, 17:55

Determinada diligência

02/12/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801718-78.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo autor, concedendo o prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprir o que restou determinado no ID: 88701625. CUMPRA. João Pessoa, 27 de junho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

27/06/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:26

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2024, 13:23

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801718-78.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática discutida neste processo – TEMA 1150 – STJ: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do s

15/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 18:54

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI MAIA DE MELO em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

08/04/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 15:24

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 12:40

DECISÃO

•02/12/2024, 17:55

DECISÃO

•02/12/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 15:40

DECISÃO

•27/06/2024, 08:26

DECISÃO

•27/06/2024, 08:26

DECISÃO

•12/04/2024, 11:24

DECISÃO

•12/04/2024, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 18:54

DECISÃO

•22/04/2021, 10:56

DECISÃO

•08/04/2021, 11:14