Procedimento Comum Cível 0800537-27.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:04

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:28

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

10/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de EDER BALBINO ADÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:13

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA REU: EDER BALBINO ADÃO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Guarda. Reconhecimento expresso do pedido. Parecer ministerial favorável. Homologação. Extinção, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, alínea “a”). Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800537-27.2023.8.15.0401 [Guarda] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Guarda c/c Tutela de urgência promovida por GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em fac

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA REU: EDER BALBINO ADÃO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Guarda. Reconhecimento expresso do pedido. Parecer ministerial favorável. Homologação. Extinção, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, alínea “a”). Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800537-27.2023.8.15.0401 [Guarda] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Guarda c/c Tutela de urgência promovida por GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em fac

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

07/08/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 11:48

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:04

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:28

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

10/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de EDER BALBINO ADÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:13

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA REU: EDER BALBINO ADÃO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Guarda. Reconhecimento expresso do pedido. Parecer ministerial favorável. Homologação. Extinção, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, alínea “a”). Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800537-27.2023.8.15.0401 [Guarda] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Guarda c/c Tutela de urgência promovida por GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em fac

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA REU: EDER BALBINO ADÃO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Guarda. Reconhecimento expresso do pedido. Parecer ministerial favorável. Homologação. Extinção, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, alínea “a”). Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800537-27.2023.8.15.0401 [Guarda] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Guarda c/c Tutela de urgência promovida por GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em fac

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

07/08/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 19:29

Decorrido prazo de GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de cota

01/07/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC

01/07/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

01/07/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

21/06/2024, 16:53

Recebidos os autos.

21/06/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:52

Juntada de Termo de Guarda Provisória

21/06/2024, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/07/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

21/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

06/06/2024, 11:43

Recebidos os autos.

06/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de GERALDA CAETANO DE LIRA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800537-27.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda] Vistos, etc. Requer a parte autora a guarda de direito, regulando assim a guarda de fato do(a) menor e, ao final, a procedência da ação nos termos da exordial. Informa a exordial que é avó materna da criança, a qual está sob os seus cuidados há cerca de um ano, após o falecimento da genitora, e que presta apoio emocional, afetivo e financeiro, assegurando-lhe melhores condições de pleno desenvol

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 11:05

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 17:12

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 14:22

DESPACHO

•01/07/2024, 13:42

DECISÃO

•15/04/2024, 11:05

DESPACHO

•07/02/2024, 10:57

DESPACHO

•18/07/2023, 09:15