Procedimento Comum Cível 0860762-68.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 111.768,26

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

09/05/2025, 00:07

Publicado Decisão em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860762-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860762-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 06:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 06:16

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2024, 16:56

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

09/05/2025, 00:07

Publicado Decisão em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860762-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860762-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 06:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 06:16

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:50

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 06:26

Juntada de Certidão

30/10/2024, 06:25

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:18

Nomeado perito

24/09/2024, 21:05

Determinada diligência

24/09/2024, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Conclusos para despacho

13/07/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860762-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860762-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 06:04

Juntada de Petição de réplica

21/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860762-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:19

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 16:32

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILBERTO FERREIRA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Promovente pleiteia o benefício da assistência judiciária gratuita, alegando ser hipossuficiente e não ter condições de arcar com o pagamento das custas e despesas de ingresso sem comprometer o sustento próprio e de seus familiares. Embora o § 3º, do art. 99 do CPC presuma como verdadeira a alegação de insuficiência deduzi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860762-68.2020.8.15.2001

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 06:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO FERREIRA SANTOS - CPF: 034.081.798-40 (AUTOR).

09/05/2024, 18:20

Determinada diligência

09/05/2024, 18:20

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:29

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO FERREIRA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860762-68.2020.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque e/ou declaração de IRPF/IRPJ), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício

16/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA SANTOS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

30/12/2020, 18:09

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 11:19

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 06:44

Decisão

•05/05/2025, 18:44

Despacho

•02/12/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 06:18

Decisão

•24/09/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 06:04

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 06:04

Outros Documentos

•21/06/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:51

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:50

Decisão

•10/05/2024, 06:17

Decisão

•09/05/2024, 18:20

Todos os documentos(20)

Decisão

•06/05/2025, 06:44

Decisão

•05/05/2025, 18:44

Despacho

•02/12/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 06:18

Decisão

•24/09/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 06:04

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 06:04

Outros Documentos

•21/06/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:51

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:50

Decisão

•10/05/2024, 06:17

Decisão

•09/05/2024, 18:20

Despacho

•15/04/2024, 11:50

Despacho

•15/04/2024, 11:05

Decisão

•04/02/2021, 12:53

Decisão

•30/12/2020, 18:09

Outros Documentos

•17/12/2020, 11:19