Agravo em Recurso Especial 0011149-17.2017.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0011149-17.2017.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22001/2026

13/01/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2026, 14:34

Protocolizada Petição 22001/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1229219/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 08:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

19/12/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229219 - AgRg no AREsp 3112298 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22001/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 22001/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1229219/2025 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229219 - AgRg no AREsp 3112298 - Publicação prevista para 22/12/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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