Procedimento Comum Cível 0869954-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:12

Publicado Sentença em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA SENTENÇA DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869954-20.2023.8.15.2001 [Intimação / Notificação] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem d

18/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 19:33

Extinto o processo por desistência

17/02/2025, 19:08

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 19:08

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 02:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/10/2024, 10:38

Recebidos os autos.

03/10/2024, 10:38

Determinada diligência

27/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:16

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:12

Publicado Sentença em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA SENTENÇA DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869954-20.2023.8.15.2001 [Intimação / Notificação] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem d

18/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 19:33

Extinto o processo por desistência

17/02/2025, 19:08

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 19:08

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 02:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/10/2024, 10:38

Recebidos os autos.

03/10/2024, 10:38

Determinada diligência

27/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:40

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869954-20.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A gratuidade judicial é direito publico subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, que comandam que o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se há de olvidar, que

24/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS - PB9701 REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0869954-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA movida por NORMANDO DELGADO DOS SANTOS em desfavor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBIZA, partes qualificadas nos autos. Como se vê, houve, na peti

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS - PB9701 REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0869954-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA movida por NORMANDO DELGADO DOS SANTOS em desfavor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBIZA, partes qualificadas nos autos. Como se vê, houve, na peti

16/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:58

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/04/2024, 12:23

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 03:20

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2024, 18:35

Declarada incompetência

15/12/2023, 14:18

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 23:27

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2025, 19:32

SENTENÇA

•17/02/2025, 19:08

DESPACHO

•27/09/2024, 10:59

DESPACHO

•23/04/2024, 07:26

DESPACHO

•15/04/2024, 18:58

DESPACHO

•15/04/2024, 12:21

DESPACHO

•15/04/2024, 12:01

DECISÃO

•15/12/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•17/02/2025, 19:32

SENTENÇA

•17/02/2025, 19:08

DESPACHO

•27/09/2024, 10:59

DESPACHO

•23/04/2024, 07:26

DESPACHO

•15/04/2024, 18:58

DESPACHO

•15/04/2024, 12:21

DESPACHO

•15/04/2024, 12:01

DECISÃO

•15/12/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2023, 23:27