Execução Fiscal 0801658-46.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 151.635,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

GUSTAVO SAMPAIO DE QUEIROZ - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/12/2023, 14:28

Conclusos para despacho

26/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•13/06/2018, 17:36

Despacho

•16/10/2018, 09:34

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/12/2023, 14:28

Conclusos para despacho

26/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Juntada de informação

29/11/2023, 12:49

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 20:25

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 21:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 19:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMPAIO DE QUEIROZ - EPP em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:34

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: GUSTAVO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801658-46.2018.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; em face de

27/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2023, 12:12

Deferido o pedido de

07/11/2022, 21:45

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 22:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 23:10

Conclusos para despacho

16/02/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 22:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/11/2021, 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:40

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 15:25

Juntada de certidão oficial de justiça

05/07/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:55

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:42

Juntada de Certidão

21/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:04

Juntada de certidão

07/05/2021, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 23:25

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 21:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 00:23

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 19:19

Conclusos para despacho

16/08/2020, 20:43

Juntada de Certidão

14/08/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 20:22

Conclusos para despacho

31/05/2020, 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 06:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2020, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 12:00

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:29

Juntada de certidão

18/03/2020, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:52

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 07:36

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 19:38

Juntada de certidão

23/01/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 00:11

Conclusos para despacho

10/01/2020, 00:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/01/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2019, 17:21

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:30

Juntada de certidão

04/10/2019, 11:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/09/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 17:54

Conclusos para despacho

02/04/2019, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 05:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 17:10

Outras Decisões

24/02/2019, 19:13

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 09:34

Conclusos para despacho

15/10/2018, 20:59

Juntada de certidão

15/10/2018, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 04:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2018, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2018, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 17:36

Conclusos para despacho

07/06/2018, 13:11

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 14:19

Decisão

•24/02/2019, 19:13

Despacho

•08/04/2019, 17:54

Despacho

•06/10/2019, 17:21

Despacho

•14/01/2020, 00:11

Despacho

•03/03/2020, 21:55

Despacho

•20/03/2020, 12:00

Despacho

•02/06/2020, 20:22

Despacho

•18/08/2020, 19:19

Despacho

•17/03/2021, 23:25

Despacho

•28/05/2021, 19:08

Despacho

•14/09/2021, 16:40

Despacho

•16/02/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 22:23

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/06/2018, 17:36

Despacho

•16/10/2018, 09:34

Decisão

•24/02/2019, 19:13

Despacho

•08/04/2019, 17:54

Despacho

•06/10/2019, 17:21

Despacho

•14/01/2020, 00:11

Despacho

•03/03/2020, 21:55

Despacho

•20/03/2020, 12:00

Despacho

•02/06/2020, 20:22

Despacho

•18/08/2020, 19:19

Despacho

•17/03/2021, 23:25

Despacho

•28/05/2021, 19:08

Despacho

•14/09/2021, 16:40

Despacho

•16/02/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 22:23

Decisão

•07/11/2022, 21:45

Despacho

•15/08/2023, 21:44

Decisão

•18/09/2023, 20:25

Despacho

•12/11/2023, 09:14

Outros Documentos

•29/11/2023, 12:45

Decisão

•26/12/2023, 14:28

Despacho

•18/07/2025, 10:22