Procedimento Comum Cível 0821505-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.450,74

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 01/08/2024

14/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que contratou um cartão de crédito junto à parte ré, mas que não lhe fora explicado Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821505-94.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Idoso].

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que contratou um cartão de crédito junto à parte ré, mas que não lhe fora explicado Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821505-94.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Idoso].

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que contratou um cartão de crédito junto à parte ré, mas que não lhe fora explicado Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821505-94.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Idoso].

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 19:19

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 19:19

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 01/08/2024

14/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que contratou um cartão de crédito junto à parte ré, mas que não lhe fora explicado Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821505-94.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Idoso].

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que contratou um cartão de crédito junto à parte ré, mas que não lhe fora explicado Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821505-94.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Idoso].

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que contratou um cartão de crédito junto à parte ré, mas que não lhe fora explicado Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821505-94.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Idoso].

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 19:19

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 19:19

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:19

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora sustenta que contratou cartão de crédito consignado junto à parte Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821505-94.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Idoso].

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA - CPF: 281.561.374-34 (AUTOR)

15/04/2024, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2024, 13:11

Declarada incompetência

10/04/2024, 10:50

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2024, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 13:58

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 19:19

DECISÃO

•22/04/2024, 12:19

DECISÃO

•15/04/2024, 14:18

DECISÃO

•10/04/2024, 10:50