Cumprimento de sentença 0805458-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENTO

CPF

Autor

TRANSNACIONAL

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

Terceiro

EMPRESA UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO

OAB/PB 24471·CPF·Representa: Autor

REBECA SOUSA SILVA

OAB/PB 26870·CPF·Representa: Autor

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Autor

LUCENILDO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 9444·CPF·Representa: Réu

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO

OAB/PB 9354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENTO

CPF

Autor

TRANSNACIONAL

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

Terceiro

EMPRESA UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO

OAB/PB 24471·CPF·Representa: Autor

REBECA SOUSA SILVA

OAB/PB 26870·CPF·Representa: Autor

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Autor

LUCENILDO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 9444·CPF·Representa: Réu

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO

OAB/PB 9354·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA

OAB/PB 16825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de informação

11/06/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de informação

07/06/2024, 07:49

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 14:53

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:12

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de informação

11/06/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:44

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 11:34

DECISÃO

•10/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de informação

07/06/2024, 07:49

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 14:53

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de informação

20/05/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:19

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de réplica

07/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2024, 20:22

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805458-79.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805458-79.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/04/2024, 14:29

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:06

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:19

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado

09/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de informação

07/11/2023, 22:50

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de informação

20/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 23:26

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 08:57

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2023, 14:47

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo

13/07/2023, 14:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

13/07/2023, 14:03

Juntada de termo de audiência

13/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de informação

16/05/2023, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:14

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

11/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/05/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

04/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de carta de preposição

04/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de informação

09/02/2023, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:05

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/05/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2023, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 13:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2024, 20:22

OUTROS DOCUMENTOS

•06/05/2024, 20:22

OUTROS DOCUMENTOS

•06/05/2024, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 13:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 14:29

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 11:27

DESPACHO

•07/02/2024, 21:18

DECISÃO

•24/01/2024, 20:34

SENTENÇA

•19/10/2023, 23:26

SENTENÇA

•29/09/2023, 08:57

PROJETO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 14:47

DECISÃO

•05/05/2023, 15:47