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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.986,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 02/02/2026

05/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ADDTECH TECNOLOGIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:27

Homologada a Transação

04/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de ADDTECH TECNOLOGIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:46

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 02/02/2026

05/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ADDTECH TECNOLOGIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:27

Homologada a Transação

04/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de ADDTECH TECNOLOGIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:46

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Consta nos autos, ao ID. 121072883, minuta de acordo firmada supostamente em nome da parte ré, representada por Herica Xavier Gomes, OAB/PB 33.548. Analisando os autos, contudo, verifica-se a ausência de instrumento de mandato que legitime a referida advogada a atuar em nome da parte ré, notadamente para fins de celebração de acordo. Diante do vício de representação identificado, determino a intimação das partes ADDTECH TECNOLOGIA LTDA e ELEV SOLUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto à regularidade da representação processual, sob pena de indeferimento da homologação do acordo. Intime-se. Cumpra-se.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:36

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2025, 18:51

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:39

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816109-39.2024.8.15.2001. AUTOR: ADDTECH TECNOLOGIA LTDA REU: ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Compra e Venda] Vistos, etc. Embora citada, a réu deixou de apresentar resposta no prazo legal, razão pela qual DECRETO A SUA REVELIA, sem prejuízo da possibilidade de intervenção no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art.

13/06/2025, 00:00

Decretada a revelia

12/06/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:16

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:10

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 07:34

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de ELEV SOLUCAO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:51

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro em parte o pedido ao id. 109053224 e determino ao cartório que efetue a consulta do endereço do réu junto ao RENAJUD e INFOJUD. Com o resultado, intime-se a parte ré para se manifestar em 10 dias, requerendo o que entender de direito.

11/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:57

Juntada de informação

09/04/2025, 12:29

Juntada de informação

09/04/2025, 12:24

Deferido em parte o pedido de ADDTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.314.552/0001-62 (AUTOR)

02/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:43

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2025, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 07:18

Mandado devolvido para redistribuição

20/02/2025, 07:18

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 19:07

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:57

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para juntar aos autos pagamento da expedição do novo mandado no segundo endereço informado no prazo de 5 dias.

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:53

Indeferido o pedido de ADDTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.314.552/0001-62 (AUTOR)

17/10/2024, 08:26

Determinada diligência

17/10/2024, 08:26

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:22

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:07

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 09:41

Deferido o pedido de

02/09/2024, 09:43

Determinada diligência

02/09/2024, 09:43

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 15:28

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de ressarcimento de custas formulado pela parte autora, uma vez que efetuado de forma equivocada. Contudo, a devolução dos valores eventualmente pagos deverá observar o disposto no Ato Conjunto Gapre/CGJ nº 05/2022 (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais), por meio de formulário específico. Ato contínuo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a diligência infrutífera ao id. 92558278.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:53

Deferido o pedido de

19/08/2024, 14:21

Outras Decisões

19/08/2024, 14:21

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/06/2024, 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2024, 23:19

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 09:55

Deferido o pedido de

04/06/2024, 19:08

Determinada diligência

04/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:05

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:20

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816109-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 10:21

Deferido o pedido de

10/04/2024, 10:02

Determinada diligência

10/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 12:28

Determinada diligência

31/03/2024, 12:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADDTECH TECNOLOGIA LTDA (03.314.552/0001-62).

31/03/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:31

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 14:22

Sentença

•04/12/2025, 14:22

Despacho

•22/10/2025, 09:36

Decisão

•30/06/2025, 12:11

Decisão

•12/06/2025, 08:16

Decisão

•12/06/2025, 08:16

Decisão

•02/04/2025, 12:24

Despacho

•17/10/2024, 08:26

Decisão

•02/09/2024, 09:43

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•04/06/2024, 19:08

Decisão

•10/04/2024, 10:02

Despacho

•31/03/2024, 12:28