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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 382.183,08

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 07:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO FILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 07:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO FILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2025, 18:13

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES, IVAM DE FRANCA MONTEIRO, I. D. F. M. F. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RABAY GUERRA - PB16080-B, MARINA LACERDA CUNHA LIMA - PB15769 REU: SAMUEL LIMA DE MOURA, SANDRA MARIA LIMA MOURA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0862267-89.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES, IVAM DE FRANCA MONTEIRO, I. D. F. M. F. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RABAY GUERRA - PB16080-B, MARINA LACERDA CUNHA LIMA - PB15769 REU: SAMUEL LIMA DE MOURA, SANDRA MARIA LIMA MOURA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0862267-89.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES, IVAM DE FRANCA MONTEIRO, I. D. F. M. F. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RABAY GUERRA - PB16080-B, MARINA LACERDA CUNHA LIMA - PB15769 REU: SAMUEL LIMA DE MOURA, SANDRA MARIA LIMA MOURA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0862267-89.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES, IVAM DE FRANCA MONTEIRO, I. D. F. M. F. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RABAY GUERRA - PB16080-B, MARINA LACERDA CUNHA LIMA - PB15769 REU: SAMUEL LIMA DE MOURA, SANDRA MARIA LIMA MOURA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0862267-89.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES, IVAM DE FRANCA MONTEIRO, I. D. F. M. F. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RABAY GUERRA - PB16080-B, MARINA LACERDA CUNHA LIMA - PB15769 REU: SAMUEL LIMA DE MOURA, SANDRA MARIA LIMA MOURA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0862267-89.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 12:31

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. intimem-se as partes promovidas para manifestação quanto aos documentos novos acostados ao ID. 110222438, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. intimem-se as partes promovidas para manifestação quanto aos documentos novos acostados ao ID. 110222438, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:17

Determinada diligência

21/05/2025, 08:52

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

11/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

15/01/2025, 12:47

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os presentes autos se encontram aguardando disponibilidade de pauta para designação de audiência. Certifico ainda que, passo a intimar as partes da presente, apenas para conhecimento, face a paralização dos autos. João Pessoa-

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os presentes autos se encontram aguardando disponibilidade de pauta para designação de audiência. Certifico ainda que, passo a intimar as partes da presente, apenas para conhecimento, face a paralização dos autos. João Pessoa-

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os presentes autos se encontram aguardando disponibilidade de pauta para designação de audiência. Certifico ainda que, passo a intimar as partes da presente, apenas para conhecimento, face a paralização dos autos. João Pessoa-

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os presentes autos se encontram aguardando disponibilidade de pauta para designação de audiência. Certifico ainda que, passo a intimar as partes da presente, apenas para conhecimento, face a paralização dos autos. João Pessoa-

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os presentes autos se encontram aguardando disponibilidade de pauta para designação de audiência. Certifico ainda que, passo a intimar as partes da presente, apenas para conhecimento, face a paralização dos autos. João Pessoa-

06/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:58

Determinada diligência

17/09/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 19:21

Determinada diligência

19/05/2024, 19:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO FILHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de IVAM DE FRANCA MONTEIRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LIMA MOURA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA DE MOURA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA DE MOURA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862267-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2024, 21:22

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 21:11

Juntada de Petição de certidão

07/02/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 012.419.284-01 (AUTOR), I. D. F. M. F. - CPF: 132.016.954-67 (AUTOR) e IVAM DE FRANCA MONTEIRO - CPF: 024.159.394-80 (AUTOR).

29/11/2023, 21:03

Determinada diligência

29/11/2023, 21:03

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2023, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 18:17

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:17

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:25

Sentença

•06/05/2026, 11:24

Despacho

•27/10/2025, 10:05

Despacho

•25/09/2025, 08:35

Despacho

•19/09/2025, 11:38

Despacho

•29/08/2025, 12:31

Despacho

•21/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:02

Despacho

•17/09/2024, 20:36

Decisão

•19/05/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:03

Decisão

•29/11/2023, 21:03

Despacho

•14/11/2023, 18:15