Procedimento Comum Cível 0845132-69.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 74.113,32

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 06:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/01/2025, 14:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/01/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:07

Determinada diligência

23/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/08/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:31

Determinada diligência

22/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:36

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 06:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/01/2025, 14:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/01/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:07

Determinada diligência

23/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/08/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:31

Determinada diligência

22/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2024, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845132-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845132-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

06/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:00

Deferido o pedido de

06/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

31/05/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845132-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845132-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 06:38

Juntada de Certidão

09/05/2024, 06:38

Nomeado perito

08/05/2024, 19:33

Deferido o pedido de

08/05/2024, 19:33

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845132-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845132-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845132-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:16

Determinada diligência

21/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:00

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:41

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO - CPF: 204.188.924-15 (AUTOR)

16/02/2024, 10:26

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

18/01/2024, 06:57

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 19:51

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA TOSCANO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 06:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

26/07/2022, 16:38

Conclusos para despacho

21/07/2022, 06:38

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:06

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

08/01/2021, 09:11

Conclusos para despacho

23/12/2020, 17:17

Juntada de Certidão

23/12/2020, 17:16

Cancelada a movimentação processual

20/11/2020, 23:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 10:39

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 06:14

Decisão

•10/01/2025, 14:33

Despacho

•23/09/2024, 11:54

Despacho

•22/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 10:10

Despacho

•06/06/2024, 11:34

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 17:06

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 06:03

Despacho

•08/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:12

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/01/2025, 06:14

Decisão

•10/01/2025, 14:33

Despacho

•23/09/2024, 11:54

Despacho

•22/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 10:10

Despacho

•06/06/2024, 11:34

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 17:06

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 06:03

Despacho

•08/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:05

Despacho

•21/03/2024, 12:32

Despacho

•16/02/2024, 10:41

Decisão

•16/02/2024, 10:26

Despacho

•30/01/2024, 10:07

Despacho

•30/01/2024, 10:07

Decisão

•26/07/2022, 16:38

Decisão

•08/01/2021, 09:11