Procedimento Comum Cível 0817185-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.239,97

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:55

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:46

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:46

Deferido o pedido de

16/07/2025, 16:07

Determinada a citação de PAULO SERGIO DE CAMPOS JUNIOR - CPF: 373.850.828-74 (REU), ROBERTA MIRANDA - CPF: 314.987.948-58 (REU) e ROMULO BRAZ DA SILVA - CPF: 556.826.308-66 (REU)

16/07/2025, 16:07

Determinada diligência

16/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:23

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 10:22

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:55

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 09:11

Despacho

•24/02/2026, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:46

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:46

Deferido o pedido de

16/07/2025, 16:07

Determinada a citação de PAULO SERGIO DE CAMPOS JUNIOR - CPF: 373.850.828-74 (REU), ROBERTA MIRANDA - CPF: 314.987.948-58 (REU) e ROMULO BRAZ DA SILVA - CPF: 556.826.308-66 (REU)

16/07/2025, 16:07

Determinada diligência

16/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:23

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:07

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MÔNICA CARNEIRO DE LIMA RÉU: PAULO SÉRGIO DE CAMPOS JÚNIOR, ROBERTA MIRANDA, RÔMULO BRAZ DA SILVA e PAGSEGURO INTERNET S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817185-98.2024.8.15.2001

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:48

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:22

Determinada a citação de PAGSEGURO INTERNET LTDA - CNPJ: 08.561.701/0001-01 (REU), PAULO SERGIO DE CAMPOS JUNIOR - CPF: 373.850.828-74 (REU), ROBERTA MIRANDA - CPF: 314.987.948-58 (REU) e ROMULO BRAZ DA SILVA - CPF: 556.826.308-66 (REU)

25/09/2024, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 09:43

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE CAMPOS JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROMULO BRAZ DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:11

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:40

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817185-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência onde a parte autora formulou, em sede liminar, o seguinte pedido: arresto de bens, via sistema SISBAJUD, nas contas bancárias dos supostos fraudadores, na modalidade “Teimosinha”. Em face dos argumentos expendidos na peça inicial, decido, em sede liminar, o

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817185-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência onde a parte autora formulou, em sede liminar, o seguinte pedido: arresto de bens, via sistema SISBAJUD, nas contas bancárias dos supostos fraudadores, na modalidade “Teimosinha”. Em face dos argumentos expendidos na peça inicial, decido, em sede liminar, o

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817185-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência onde a parte autora formulou, em sede liminar, o seguinte pedido: arresto de bens, via sistema SISBAJUD, nas contas bancárias dos supostos fraudadores, na modalidade “Teimosinha”. Em face dos argumentos expendidos na peça inicial, decido, em sede liminar, o

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817185-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência onde a parte autora formulou, em sede liminar, o seguinte pedido: arresto de bens, via sistema SISBAJUD, nas contas bancárias dos supostos fraudadores, na modalidade “Teimosinha”. Em face dos argumentos expendidos na peça inicial, decido, em sede liminar, o

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817185-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência onde a parte autora formulou, em sede liminar, o seguinte pedido: arresto de bens, via sistema SISBAJUD, nas contas bancárias dos supostos fraudadores, na modalidade “Teimosinha”. Em face dos argumentos expendidos na peça inicial, decido, em sede liminar, o

16/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA CARNEIRO DE LIMA - CPF: 701.523.674-54 (AUTOR).

15/04/2024, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2024, 11:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/04/2024, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 10:51

Despacho

•01/12/2025, 10:47

Despacho

•16/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:48

Despacho

•25/09/2024, 09:43

Decisão

•15/04/2024, 17:20

Decisão

•15/04/2024, 11:11