Cumprimento de sentença 0859056-45.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0859056-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:59

Juntada de Alvará

01/09/2025, 12:58

Juntada de Certidão

21/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação da parte autora, tendo em vista o teor do ID 117599773 e para confecção do alvará, para, no prazo de (02) dois dias, esclarecer se a agência do autor é "1617-9" ou "471". Observo que é possível a confecção do alvará via PIX, podendo também ser indicado. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0859056-45.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios, Compensação, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:14

Juntada de Projeto de sentença

05/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0859056-45.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios, Compensação, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

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