Cumprimento de sentença 0806211-40.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.571,88

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO

CPF

Autor

ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 15235·CPF·Representa: Autor

DIANA ALEXANDRE BELEM

OAB/PB 10174·CPF·Representa: Réu

GILVAN DA SILVA FREIRE

OAB/PB 19502·CPF·Representa: Réu

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE

OAB/PB 15229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:31

Juntada de ofício

28/08/2023, 14:30

Juntada de comunicações

24/08/2023, 11:13

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 12:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:40

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806211-40.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2023, 17:20

Juntada de Certidão

03/03/2023, 14:06

Outras Decisões

01/03/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 20:16

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:31

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:31

Juntada de ofício

28/08/2023, 14:30

Juntada de comunicações

24/08/2023, 11:13

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 12:51

Documentos

DESPACHO

•24/08/2017, 12:04

DESPACHO

•18/01/2018, 16:08

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:40

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806211-40.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2023, 17:20

Juntada de Certidão

03/03/2023, 14:06

Outras Decisões

01/03/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 20:16

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:31

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:30

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA FREIRE em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:44

Juntada de cálculos

26/10/2022, 13:31

Juntada de documento de comprovação

10/10/2022, 18:41

Juntada de Alvará

10/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 19:21

Expedido alvará de levantamento

22/09/2022, 19:21

Conclusos para decisão

21/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA FREIRE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:59

Juntada de Petição de resposta

25/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:44

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 07:55

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:09

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:45

Conclusos para decisão

10/02/2022, 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:01

Transitado em Julgado em 03/09/2021

25/11/2021, 22:29

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2021, 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 07:20

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

27/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2021, 13:54

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:02

Juntada de Certidão

03/08/2020, 18:35

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2020, 16:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2019, 13:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/02/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 10:46

Conclusos para despacho

14/11/2018, 16:27

Juntada de Petição de resposta

12/09/2018, 18:00

Decorrido prazo de NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 02:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 16:28

Juntada de ato ordinatório

14/08/2018, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2018, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2018, 13:50

Juntada de Petição de contestação

29/05/2018, 13:48

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 14:50

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 16:08

Conclusos para despacho

17/11/2017, 12:28

Juntada de certidão

17/11/2017, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 14:18

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 12:27

Conclusos para decisão

13/07/2017, 12:27

OUTROS DOCUMENTOS

•29/05/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 16:26

DESPACHO

•19/11/2018, 10:46

DECISÃO

•25/06/2020, 16:15

DECISÃO

•29/06/2020, 18:41

SENTENÇA

•27/07/2021, 16:15

SENTENÇA

•03/08/2021, 07:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 11:01

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2022, 14:02

DESPACHO

•21/03/2022, 08:09

DESPACHO

•13/06/2022, 07:55

SENTENÇA

•22/09/2022, 19:21

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•24/08/2017, 12:04

DESPACHO

•18/01/2018, 16:08

OUTROS DOCUMENTOS

•29/05/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 16:26

DESPACHO

•19/11/2018, 10:46

DECISÃO

•25/06/2020, 16:15

DECISÃO

•29/06/2020, 18:41

SENTENÇA

•27/07/2021, 16:15

SENTENÇA

•03/08/2021, 07:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 11:01

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2022, 14:02

DESPACHO

•21/03/2022, 08:09

DESPACHO

•13/06/2022, 07:55

SENTENÇA

•22/09/2022, 19:21

SENTENÇA

•27/09/2022, 09:28

DECISÃO

•01/03/2023, 20:16

DECISÃO

•01/03/2023, 20:16