Procedimento Comum Cível 0818902-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.151,88

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 22:58

Expedição de Carta.

19/02/2026, 10:45

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILDA LIMA DA SILVA. REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. DECISÃO Considerando a renúncia dos advogados da parte promovida União Brasileira de Aposentados da Previdência, intime a requerida pessoalmente (por intermédio de carta com AR) para constituir novo advogado, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, II do CPC). Postergo o impulso da perícia e a análise do petitório de ID 116423075, até a finalização do lapso para regularização da representação processual da ré, a quem deverá ser oportunizada a futura apresentação de quesitos e o exercício do contraditório. Com o decurso do prazo de intimação ou resposta da promovida, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0818902-48.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Vendas casadas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]

14/11/2025, 00:00

Determinada diligência

13/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 09:09

Nomeado perito

11/06/2025, 07:45

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:34

Todas as movimentações(55)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 22:58

Expedição de Carta.

19/02/2026, 10:45

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILDA LIMA DA SILVA. REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. DECISÃO Considerando a renúncia dos advogados da parte promovida União Brasileira de Aposentados da Previdência, intime a requerida pessoalmente (por intermédio de carta com AR) para constituir novo advogado, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, II do CPC). Postergo o impulso da perícia e a análise do petitório de ID 116423075, até a finalização do lapso para regularização da representação processual da ré, a quem deverá ser oportunizada a futura apresentação de quesitos e o exercício do contraditório. Com o decurso do prazo de intimação ou resposta da promovida, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0818902-48.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Vendas casadas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]

14/11/2025, 00:00

Determinada diligência

13/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 09:09

Nomeado perito

11/06/2025, 07:45

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2025, 21:38

Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:38

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/02/2025, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0818902-48.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Vendas casadas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO(054.749.134-

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0818902-48.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Vendas casadas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO(054.749.134-

12/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 12:05

Nomeado perito

10/02/2025, 08:25

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818902-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818902-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818902-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de ROSILDA LIMA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:54

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0818902-48.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Vendas casadas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSILDA LIMA DA SILVA(727.334.114-20); UN

17/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 09:35

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2024, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILDA LIMA DA SILVA - CPF: 727.334.114-20 (AUTOR).

15/04/2024, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 09:50

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 13:45

Decisão

•13/11/2025, 13:45

Decisão

•11/06/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:48

Decisão

•11/02/2025, 12:05

Decisão

•10/02/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 12:50

Decisão

•16/04/2024, 09:27

Decisão

•15/04/2024, 14:14