Usucapião 0807204-28.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

08/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:40

Publicado Termo de Audiência em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2026 09:10 4ª Vara Mista de Patos.

28/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de resposta

08/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:40

Publicado Termo de Audiência em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•22/08/2022, 10:43

Decisão

•07/10/2022, 04:53

30/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2026 09:10 4ª Vara Mista de Patos.

28/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2026 09:10 4ª Vara Mista de Patos.

06/04/2026, 10:47

Outras Decisões

04/04/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 07:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/02/2026, 02:18

Expedição de Carta.

22/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:16

Determinada diligência

22/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/12/2025, 13:05

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:24

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0807204-28.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que a Sra. Helena Martins de Sousa, que requereu a habilitação como representante do espólio de Gilberto da Silva Araújo, não apresentou instrumento de mandato nos autos. Dessa forma, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, juntando procuração outorgada a advogada habilitada, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação e prosseguimento do feito sem sua intervenção (arts. 76 e 104 do CPC). Com a regularização, renove-se a intimação da representante, dessa vez na pessoa da advogada constituída, para ciência dos atos processuais e, querendo, apresentação de contestação ou demais manifestações cabíveis. Após, renove-se a conclusão. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:30

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0807204-28.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que a Sra. Helena Martins de Sousa, que requereu a habilitação como representante do espólio de Gilberto da Silva Araújo, não apresentou instrumento de mandato nos autos. Dessa forma, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, juntando procuração outorgada a advogada habilitada, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação e prosseguimento do feito sem sua intervenção (arts. 76 e 104 do CPC). Com a regularização, renove-se a intimação da representante, dessa vez na pessoa da advogada constituída, para ciência dos atos processuais e, querendo, apresentação de contestação ou demais manifestações cabíveis. Após, renove-se a conclusão. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:21

Determinada diligência

17/09/2025, 17:57

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:28

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:28

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807204-28.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Conforme decisão de ID 82879352, após emendas à inicial, restou delimitado como objeto da ação a prescrição aquisitiva sobre os seguintes lotes: 1) Quadra 20, lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19; 2) Quadra 21, lotes 2, 3, 5 e 7. Citados os confinantes ali consignados, alguns por edital, a viúva do Sr. Gilberto da Silva Araújo, confinante possuidor do

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807204-28.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Conforme decisão de ID 82879352, após emendas à inicial, restou delimitado como objeto da ação a prescrição aquisitiva sobre os seguintes lotes: 1) Quadra 20, lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19; 2) Quadra 21, lotes 2, 3, 5 e 7. Citados os confinantes ali consignados, alguns por edital, a viúva do Sr. Gilberto da Silva Araújo, confinante possuidor do

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:57

Outras Decisões

11/06/2025, 09:01

Determinada diligência

11/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:48

Indeferido o pedido de FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS - CPF: 205.054.184-87 (REPRESENTANTE)

23/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de Nelson Teixeira da Silva em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de Lúcia Santana Damasceno em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de Terezinha Lacerda de Oliveira em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:36

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:24

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:03

Publicado Edital em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 0807204-28.2022.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0807204-28.2022.8.15.0251 requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que CITO os confinantes LUCIA SANTANA DAMASCE

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 0807204-28.2022.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0807204-28.2022.8.15.0251 requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que CITO os confinantes LUCIA SANTANA DAMASCE

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 0807204-28.2022.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0807204-28.2022.8.15.0251 requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que CITO os confinantes LUCIA SANTANA DAMASCE

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 0807204-28.2022.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0807204-28.2022.8.15.0251 requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que CITO os confinantes LUCIA SANTANA DAMASCE

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 0807204-28.2022.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0807204-28.2022.8.15.0251 requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que CITO os confinantes LUCIA SANTANA DAMASCE

02/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/10/2024, 07:28

Nomeado curador

30/09/2024, 07:41

Determinada diligência

30/09/2024, 07:41

Deferido o pedido de

30/09/2024, 07:41

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:26

Conclusos para despacho

01/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de F B MARINHO LOTEAMENTO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de Maria José Lucena de Medeiros em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de Marinete Magalhães de Queiroz Brito em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2024, 20:22

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 15:46

Publicado Edital em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS Endereço: Rua Gilberto Taylor_**, 00, AP 101, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58706-406 Nome: F B MARINHO LOTEAMENTO Endereço: FELIZARDO LEITE, 154, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-030 COMARCA DE PATOS. 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem c

15/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/04/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

13/04/2024, 15:28

Expedição de Mandado.

13/04/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

13/04/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

13/04/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

13/04/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

13/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:24

Determinada diligência

08/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:24

Determinada diligência

15/12/2023, 09:22

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 09:14

Determinada diligência

01/12/2023, 07:14

Conclusos para despacho

05/06/2023, 06:56

Decorrido prazo de F B MARINHO LOTEAMENTO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 22:26

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS Endereço: Rua Gilberto Taylor_**, 00, AP 101, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58706-406 Nome: F B MARINHO LOTEAMENTO Endereço: FELIZARDO LEITE, 154, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-030 COMARCA DE PATOS. 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem c

27/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

25/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:14

Determinada diligência

21/03/2023, 14:09

Conclusos para despacho

20/03/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:32

Determinada diligência

24/01/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/10/2022, 21:05

Determinada diligência

07/10/2022, 04:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2022, 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

30/08/2022, 09:18

Declarada incompetência

22/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2022, 10:14

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 10:14

Despacho

•24/01/2023, 06:09

Despacho

•25/01/2023, 09:32

Despacho

•21/03/2023, 14:09

Despacho

•21/03/2023, 15:14

Decisão

•01/12/2023, 07:14

Despacho

•15/12/2023, 09:22

Despacho

•15/12/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:44

Despacho

•08/04/2024, 17:17

Despacho

•06/09/2024, 09:26

Despacho

•06/09/2024, 09:58

Decisão

•30/09/2024, 07:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/08/2022, 10:43

Decisão

•07/10/2022, 04:53

Despacho

•24/01/2023, 06:09

Despacho

•25/01/2023, 09:32

Despacho

•21/03/2023, 14:09

Despacho

•21/03/2023, 15:14

Decisão

•01/12/2023, 07:14

Despacho

•15/12/2023, 09:22

Despacho

•15/12/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:44

Despacho

•08/04/2024, 17:17

Despacho

•06/09/2024, 09:26

Despacho

•06/09/2024, 09:58

Decisão

•30/09/2024, 07:41

Despacho

•23/01/2025, 11:39

Despacho

•23/01/2025, 11:48

Decisão

•11/06/2025, 09:01

Despacho

•17/09/2025, 17:57

Despacho

•15/10/2025, 08:06

Despacho

•22/01/2026, 09:16

Despacho

•06/03/2026, 07:05

Despacho

•04/04/2026, 10:36