Agravo em Recurso Especial 0000198-20.2019.8.15.0441 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000198-20.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382044/2026

22/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 382044/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 219852/2026 - EDcl no AgRg no

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0219852 - EDcl no AgRg no AREsp 3103811 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração de WELLINGTON ISBELO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº219852/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3103811

07/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219852/2026

12/03/2026, 12:26

Protocolizada Petição 219852/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215584/2026

11/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 215584/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 102948/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102948 - AgRg no AREsp 3103811 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 15:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382044/2026

Protocolizada Petição 382044/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 219852/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0219852 - EDcl no AgRg no AREsp 3103811 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de WELLINGTON ISBELO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº219852/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3103811

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219852/2026

Protocolizada Petição 219852/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215584/2026

Protocolizada Petição 215584/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 102948/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102948 - AgRg no AREsp 3103811 - Publicação prevista para 11/03/2026

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