Procedimento Comum Cível 0866241-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de ISRAEL FLAT TAMBAU - CNPJ: 20.090.216/0001-00 (AUTOR).

07/05/2026, 11:42

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:41

Juntada de informação

16/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Tendo em vista o prazo decorrido desde a última petição da parte autora, defiro o segundo pedido formulado no ID n.º 123587523. Prazo de 15 dias para que o autor apresente novo endereço do promovido. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:48

Juntada de informação

21/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:44

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido do ID 111550010, pois, a princípio, entendo que incumbe à parte autora indicar o endereço correto para citação da parte requerida. O artigo 6º do Código de Processo Civil destaca o princípio da cooperação, depreendendo-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes, que exige uma postura ativa, de boa fé e isonômica de todos os atores processuais, e, em especial das partes. Por sua vez, além de não demonstrar que tentou diligenciar endereços da parte ré ainda não citada, o pedido da parte diz respeito à expedição de ofícios a operadoras de telefonia, o que se mostra contraproducente, quando atualmente existem sistemas informatizados que possibilitam a busca de endereço da parte, cujo uso, no entanto, somente deve ser admitido quando se evidencia o exaurimento dos meios extrajudiciais disponíveis ao demandante/exequente para a localização do paradeiro da parte adversa, algo não demonstrado pela parte postulante. Portanto, intime-se a autora para indicar o endereço de localização da ré (FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS), ou demonstrar a adoção de medidas buscadas para a sua obtenção, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Deferido o pedido de ISRAEL FLAT TAMBAU - CNPJ: 20.090.216/0001-00 (AUTOR).

07/05/2026, 11:42

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:41

Juntada de informação

16/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Tendo em vista o prazo decorrido desde a última petição da parte autora, defiro o segundo pedido formulado no ID n.º 123587523. Prazo de 15 dias para que o autor apresente novo endereço do promovido. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:48

Juntada de informação

21/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:44

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido do ID 111550010, pois, a princípio, entendo que incumbe à parte autora indicar o endereço correto para citação da parte requerida. O artigo 6º do Código de Processo Civil destaca o princípio da cooperação, depreendendo-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes, que exige uma postura ativa, de boa fé e isonômica de todos os atores processuais, e, em especial das partes. Por sua vez, além de não demonstrar que tentou diligenciar endereços da parte ré ainda não citada, o pedido da parte diz respeito à expedição de ofícios a operadoras de telefonia, o que se mostra contraproducente, quando atualmente existem sistemas informatizados que possibilitam a busca de endereço da parte, cujo uso, no entanto, somente deve ser admitido quando se evidencia o exaurimento dos meios extrajudiciais disponíveis ao demandante/exequente para a localização do paradeiro da parte adversa, algo não demonstrado pela parte postulante. Portanto, intime-se a autora para indicar o endereço de localização da ré (FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS), ou demonstrar a adoção de medidas buscadas para a sua obtenção, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:42

Indeferido o pedido de ISRAEL FLAT TAMBAU - CNPJ: 20.090.216/0001-00 (AUTOR)

08/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:26

Juntada de informação

08/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2025, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 17:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0866241-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 22:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2025, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 20:06

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:25

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0866241-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 20:57

Determinada a citação de EVERALDO BRAGA CAVALCANTI - CPF: 087.045.701-20 (REU) e FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS - CPF: 600.876.924-49 (REU)

27/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão

10/09/2024, 18:41

Juntada de informação

10/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866241-37.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Assiste razão à parte autora. Alterações realizadas agora no sistema. Guias já disponíveis. Renove-se a intimação da parte autora para recolher a primeira prestação em 15 (quinze) dias e as subsequentes mensalmente, sem necessidade de intimação específica para isso, até a quitação integral da guia correspondente, já disponível no sistema de custas do eg. TJPB, tudo sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 d

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:05

Determinada diligência

07/06/2024, 18:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:27

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866241-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A documentação apresentada pelo condomínio autor demonstra sua boa capacidade financeira. Todas as despesas especificadas pelo condomínio na petição retro se encontram discriminadas nos demonstrativos anexos sob id. 90273538 e 90273539, desde a folha salarial, pagamento de INSS até os gastos com o acordo discutido na peça inicial, pelo visto. Mesmo assim, observa-se que o condomínio apurou, em meses seguidos, saldo posit

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a ISRAEL FLAT TAMBAU - CNPJ: 20.090.216/0001-00 (AUTOR)

03/06/2024, 11:50

Conclusos para decisão

14/05/2024, 19:45

Juntada de informação

14/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:12

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - [Arras ou Sinal, Acidente de Trânsito] 0866241-37.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Primeiramente, proceda-se à habilitação conforme requerido na petição retro. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSU

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:52

Juntada de informação

16/04/2024, 15:51

Determinada diligência

16/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2023, 21:49

Determinada diligência

04/12/2023, 14:14

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:03

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2023, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 18:43

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 18:43

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:42

Despacho

•17/11/2025, 08:20

Decisão

•08/08/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:13

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 20:57

Despacho

•27/09/2024, 13:24

Decisão

•07/06/2024, 18:34

Decisão

•03/06/2024, 11:50

Decisão

•16/04/2024, 09:16

Despacho

•04/12/2023, 14:14

Decisão

•04/12/2023, 09:03