Usucapião 0800962-70.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 40,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

SEVERINA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HEVERLANDE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB/PB 21055·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SEVERINA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HEVERLANDE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

POLO PASSIVO DESCONHECIDO

Reu

EMERSON FONSECA TAOZINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA EVARISTO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARICELIA LIMA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUDITE FREIRES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RODRIGUES SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 14:24

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de cota

22/04/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:40

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2024 08:40 Vara Única de Belém.

01/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de parecer

23/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2024 08:40 Vara Única de Belém.

29/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:06

Outras Decisões

16/08/2023, 09:06

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 14:24

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de cota

22/04/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:40

Documentos

DESPACHO

•31/08/2022, 21:46

DECISÃO

•16/08/2023, 09:06

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2024 08:40 Vara Única de Belém.

01/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de parecer

23/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2024 08:40 Vara Única de Belém.

29/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:06

Outras Decisões

16/08/2023, 09:06

Conclusos para decisão

12/07/2023, 22:33

Juntada de Certidão

12/07/2023, 22:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:22

Juntada de Petição de cota

27/05/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 21:01

Decorrido prazo de POLO PASSIVO DESCONHECIDO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:05

Publicado Edital em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800962-70.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800962-70.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800962-70.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800962-70.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800962-70.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800962-70.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a

28/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/03/2023, 07:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA EVARISTO DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de JUDITE FREIRES RODRIGUES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SOBRINHO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA TAOZINHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 00:35

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 00:35

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 21:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2022, 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 17:07

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•01/03/2024, 09:37