Procedimento Comum Cível 0802911-41.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

TEREZINHA DUARTE DAS NEVES

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB/PB 19620·CPF·Representa: Autor

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 07:56

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:13

Recebidos os autos

03/09/2024, 05:49

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 05:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802911-41.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:14

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 07:56

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 07:56

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/07/2024, 09:48

03/09/2024, 08:13

Recebidos os autos

03/09/2024, 05:49

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 05:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802911-41.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:14

Determinada diligência

16/04/2024, 18:14

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:08

Processo Desarquivado

17/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/01/2024, 06:59

Juntada de Petição de apelação

22/07/2021, 13:18

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 15:21

Transitado em Julgado em 22/07/2021

21/07/2021, 15:19

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 07:01

Julgado improcedente o pedido

21/06/2021, 07:01

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 23:35

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:17

Outras Decisões

07/01/2021, 07:36

Conclusos para despacho

18/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:29

Juntada de ato ordinatório

01/07/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 22:41

Juntada de certidão

29/01/2020, 22:40

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 14:45

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2019, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2019, 22:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 00:03

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2019, 01:22

Juntada de certidão

24/08/2019, 01:21

Juntada de Petição de certidão

23/08/2019, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 09:05

Conclusos para despacho

06/03/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 12:28

Declarada incompetência

31/01/2019, 17:21

Conclusos para despacho

26/11/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2018, 08:45

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 14:31

Conclusos para despacho

31/10/2018, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2017, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 17:30

Conclusos para despacho

13/06/2017, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 16:43

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2016, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2015, 21:07

Conclusos para despacho

25/07/2015, 21:05

Distribuído por sorteio

20/07/2015, 17:17

Despacho

•07/06/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:17

Despacho

•16/04/2024, 18:14

Sentença

•21/06/2021, 07:01

Decisão

•15/01/2021, 09:17

Decisão

•07/01/2021, 07:36

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:28

Despacho

•02/07/2019, 09:05

Decisão

•31/01/2019, 17:21

Despacho

•13/11/2018, 14:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/10/2024, 07:56

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/07/2024, 09:48

Despacho

•07/06/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 07:17

Despacho

•16/04/2024, 18:14

Sentença

•21/06/2021, 07:01

Decisão

•15/01/2021, 09:17

Decisão

•07/01/2021, 07:36

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:28

Despacho

•02/07/2019, 09:05

Decisão

•31/01/2019, 17:21

Despacho

•13/11/2018, 14:31

Despacho

•11/07/2017, 17:30

Ato Ordinatório

•13/06/2017, 16:43

Despacho

•25/07/2015, 21:07