Ação Penal - Procedimento Sumário 0803168-97.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

EFESO FIGUEIREDO BELIZARIO

Terceiro

MARCELO- CASADO COM THALITA HERCULANO LEITELANO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA

OAB/PB 24053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

EFESO FIGUEIREDO BELIZARIO

Terceiro

MARCELO- CASADO COM THALITA HERCULANO LEITELANO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

HENILSON JOSE LUCIO HERCULANO

Reu

LARISSA PRUDENCIO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THALYTA HERCULANO LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EFESO FIGUEIREDO BELIZARIO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO- CASADO COM THALITA HERCULANO LEITELANO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 20:11

Juntada de outros documentos

02/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

11/08/2025, 07:27

Recebidos os autos

11/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:15

Todas as movimentações(91)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 20:11

Juntada de outros documentos

02/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 14:19

Despacho

•13/11/2024, 14:35

30/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

11/08/2025, 07:27

Recebidos os autos

11/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:15

Decorrido prazo de LARISSA PRUDENCIO DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2024, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 23:10

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803168-97.2021.8.15.0211. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: HENILSON JOSÉ LÚCIO HERCULANO Advogado do(a) REU: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA - PB24053 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

17/04/2024, 20:59

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 07:41

Julgado procedente o pedido

14/04/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 08:35

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 08:34

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 20:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2023 09:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

08/08/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 03:41

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 03:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/07/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 07:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/07/2023, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2023, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de cota

21/07/2023, 21:50

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:45

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 07:39

Desentranhado o documento

21/07/2023, 07:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2023 09:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

21/07/2023, 07:26

Outras Decisões

19/07/2023, 17:28

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 19:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 19:23

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 06:58

Recebida a denúncia contra HENILSON JOSÉ LÚCIO HERCULANO (INDICIADO)

16/05/2023, 14:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de denúncia

26/04/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 08:04

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de cota

10/10/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 19:28

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de cota

16/06/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:53

Conclusos para despacho

16/05/2022, 07:25

Apensado ao processo 0802993-06.2021.8.15.0211

07/02/2022, 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 11:13

Declarada incompetência

07/01/2022, 11:12

Conclusos para decisão

07/01/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição inicial

17/12/2021, 12:39

Decisão

•13/06/2024, 12:15

Sentença

•14/04/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 07:45

Decisão

•19/07/2023, 17:28

Decisão

•16/05/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:29

Despacho

•19/05/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:13

Decisão

•07/01/2022, 11:12