Cumprimento de sentença 0854232-19.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.688,56

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:28

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:24

Juntada de Ofício

19/05/2025, 14:50

Determinada diligência

01/04/2025, 08:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:02

Conclusos para despacho

20/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:12

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:23

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:28

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:24

Juntada de Ofício

19/05/2025, 14:50

Determinada diligência

01/04/2025, 08:18

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:24

Despacho

•01/04/2025, 08:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:02

Conclusos para despacho

20/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:12

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854232-19.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:02

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

06/03/2023, 09:03

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de apelação

12/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:09

Julgado improcedente o pedido

06/07/2022, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

26/07/2021, 20:42

Juntada de Petição de cota

26/07/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 21:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 08:29

Conclusos para despacho

15/02/2021, 21:54

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 16:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 21:07

Juntada de Certidão

09/11/2020, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 17:41

Conclusos para despacho

14/04/2020, 10:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por dependência

25/09/2018, 14:37

Despacho

•18/02/2025, 10:28

Despacho

•11/04/2024, 22:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:58

Cota

•11/01/2023, 20:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:45

Sentença

•06/07/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 21:25

Despacho

•01/07/2021, 08:29

Despacho

•21/04/2020, 17:41