Execução Fiscal 0827230-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.245.698,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

OTIS ELEVADORES

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MAURO MOTTA

OAB/SP 150802·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

OTIS ELEVADORES

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:56

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

11/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827230-98.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ELEVADORES OTIS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de ago TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:19

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:56

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

11/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:42

Documentos

DESPACHO

•13/05/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827230-98.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ELEVADORES OTIS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de ago TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:19

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:04

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 09:43

SENTENÇA

•11/04/2024, 09:02

OUTROS DOCUMENTOS

•24/05/2023, 17:01