Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 244.916,40
Órgão julgador
8ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:46
Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 22:01
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 09:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025, 08:42
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 20:17
Conclusos para decisão
23/01/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800174-89.2020.8.15.2003.
AUTOR: JOSE PAIVA DOS SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800174-89.2020.8.15.2003.
AUTOR: JOSE PAIVA DOS SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 09:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024, 18:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024, 18:02
Documentos
Decisão
•24/01/2025, 09:50
Decisão
•24/01/2025, 08:42
24/01/2025, 08:42
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 20:17
Conclusos para decisão
23/01/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800174-89.2020.8.15.2003.
AUTOR: JOSE PAIVA DOS SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800174-89.2020.8.15.2003.
AUTOR: JOSE PAIVA DOS SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 09:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024, 18:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024, 18:02
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 14:44
Juntada de Petição de informação
28/10/2024, 23:17
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 14:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:48
Decorrido prazo de JOSE PAIVA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:01
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 11:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2024, 10:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:36
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 11:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 01:07
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 12:19
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 14:54
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 04:15
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 09:08
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 12:14
Nomeado perito
09/08/2024, 09:18
Indeferido o pedido de JOSE PAIVA DOS SANTOS - CPF: 030.646.892-15 (AUTOR)
09/08/2024, 09:18
Conclusos para despacho
15/05/2024, 07:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:29
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 22:50
Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JOSE PAIVA DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - PB16877-A
REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800174-89.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP]
Vistos. No dia 13/09/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julg
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JOSE PAIVA DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - PB16877-A
REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800174-89.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP]
Vistos. No dia 13/09/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julg
19/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 02:12
Outras Decisões
18/04/2024, 02:12
Conclusos para julgamento
20/10/2023, 09:36
Expedição de Outros documentos.
29/12/2021, 14:28
Expedição de Outros documentos.
29/12/2021, 14:28
Ato ordinatório praticado
29/12/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 13:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
08/01/2021, 11:53
Conclusos para despacho
30/09/2020, 11:48
Juntada de certidão de decurso de prazo
30/09/2020, 11:46
Decorrido prazo de JOSE PAIVA DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 00:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:59
Juntada de Petição de contestação
04/09/2020, 16:58
Expedição de Outros documentos.
24/08/2020, 17:57
Ato ordinatório praticado
24/08/2020, 17:56
Decorrido prazo de JOSE PAIVA DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 02:49
Expedição de Outros documentos.
21/05/2020, 06:26
Ato ordinatório praticado
21/05/2020, 06:25
Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2020, 15:55
Juntada de Certidão
20/05/2020, 15:54
Juntada de certidão
24/03/2020, 13:33
Juntada de Petição de contestação
23/03/2020, 17:16
Audiência conciliação cancelada para 23/03/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
20/03/2020, 09:23
Juntada de Petição de certidão
14/02/2020, 11:24
Expedição de Outros documentos.
31/01/2020, 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020, 08:27
Audiência conciliação designada para 23/03/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
31/01/2020, 08:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP