Execução Fiscal 0851492-25.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 12.073,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:29

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0851492-25.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Haja vista o depósito judicial realizado, DOU POR GARANTIDA A EXECUÇÃO, para que surtam os seus efeitos, bem como determino a SUSPENSÃO da exigibilidade do crédito tributário ora discutido, nos termos do art. 151, II, do CTN, até o deslinde final da demanda. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:44

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 08:37

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•13/11/2024, 14:37

DESPACHO

•18/04/2024, 07:29

19/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:29

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0851492-25.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Haja vista o depósito judicial realizado, DOU POR GARANTIDA A EXECUÇÃO, para que surtam os seus efeitos, bem como determino a SUSPENSÃO da exigibilidade do crédito tributário ora discutido, nos termos do art. 151, II, do CTN, até o deslinde final da demanda. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:44

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 08:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:08

Juntada de Petição de cota

19/02/2020, 13:30

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 15:49

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 15:33

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 15:56

DESPACHO

•16/04/2024, 10:44