Cumprimento de sentença 0823321-14.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.808,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 26/11/2024

28/11/2024, 08:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de CONSOLIDADORA NL SERVICOS TURISTICOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LANNA FREITAS FEITOSA - SE12682 Promovido(a): EXECUTADO: CONSOLIDADORA NL SER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823321-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LANNA FREITAS FEITOSA - SE12682 Promovido(a): EXECUTADO: CONSOLIDADORA NL SER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823321-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/11/2024, 12:25

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2024, 11:31

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo

05/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 26/11/2024

28/11/2024, 08:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de CONSOLIDADORA NL SERVICOS TURISTICOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LANNA FREITAS FEITOSA - SE12682 Promovido(a): EXECUTADO: CONSOLIDADORA NL SER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823321-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LANNA FREITAS FEITOSA - SE12682 Promovido(a): EXECUTADO: CONSOLIDADORA NL SER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823321-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/11/2024, 12:25

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2024, 11:31

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo

05/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LANNA FREITAS FEITOSA - SE12682 Promovido(a): EXECUTADO: CONSOLIDADORA NL SER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823321-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

24/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:49

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 07:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 09:58

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONSOLIDADORA NL SERVICOS TURISTICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2024, 12:32

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LANNA FREITAS FEITOSA - SE12682 Promovido(a): EXECUTADO: CONSOLIDADORA NL SER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823321-14.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 09:03

Processo Desarquivado

19/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 09:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de CONSOLIDADORA NL SERVICOS TURISTICOS LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de 40.792.783 RICARDO FORTUNATO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823321-14.2024.8.15.2001. AUTOR: 4 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem]

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823321-14.2024.8.15.2001. AUTOR: 4 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem]

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2024, 10:22

Juntada de Projeto de sentença

10/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo

10/06/2024, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

10/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 18:21

Juntada de documento de comprovação

17/05/2024, 11:53

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823321-14.2024.8.15.2001. AUTOR: 40.792.783 RICARDO FORTUNAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

18/04/2024, 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 12:25

SENTENÇA

•05/11/2024, 12:25

PROJETO DE SENTENÇA

•05/11/2024, 11:31

DECISÃO

•23/10/2024, 09:59

DECISÃO

•23/10/2024, 09:59

DECISÃO

•19/09/2024, 09:58

DESPACHO

•19/08/2024, 09:26

DESPACHO

•19/08/2024, 09:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 09:44

SENTENÇA

•12/06/2024, 10:22

PROJETO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 09:41