Agravo em Recurso Especial 0800921-34.2024.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800921-34.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES BARBOSA DA SILVA

26/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2025, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MARIA DAS NEVES BARBOSA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/11/2025

04/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503668743. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : A petição de recurso especial foi protocolada, na origem, sem a comprovação do recolhimento das custas. Conforme previsão do §5º, art. 99, do Código de Processo Civil, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário de gratuidade de justiça estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito ao benefício. Em razão disso, com fundamento na RESOLUÇÃO STJ/GP N. 21 DE 11 DE JUNHO DE 2025, INTIME-SE MARIA DAS NEVES BARBOSA DA SILVA a realizar, no prazo de 5 dias, o recolhimento em dobro das custas, na forma do § 4º, art. 1.007, do Código de Processo Civil.

30/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 13:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/09/2025, 20:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:40

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 20:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Não conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES BARBOSA DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MARIA DAS NEVES BARBOSA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503668743. Publicação prevista para 04/11/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

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