Procedimento Comum Cível 0865045-66.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.940,72

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 08:39

Determinado o arquivamento

06/05/2025, 21:07

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2025, 08:16

Recebidos os autos

29/04/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865045-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 18:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2023, 19:00

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 08:39

Determinado o arquivamento

06/05/2025, 21:07

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•29/12/2022, 17:28

Decisão

•16/01/2023, 11:06

Recebidos os autos

29/04/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865045-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 18:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2023, 19:00

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KHADIJA DE CASSIA GONCALVES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO KHADIJA DE CÁSSIA GONÇALVES, devidamente qualificada na inicial, promoveu a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Tutela Antecipada, em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. (SMILE SAÚDE), pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0865045-66.2022.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KHADIJA DE CASSIA GONCALVES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO KHADIJA DE CÁSSIA GONÇALVES, devidamente qualificada na inicial, promoveu a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Tutela Antecipada, em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. (SMILE SAÚDE), pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0865045-66.2022.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 15:56

Determinado o arquivamento

28/11/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 07:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865045-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865045-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de resposta

15/04/2023, 22:38

Juntada de Petição de réplica

15/04/2023, 22:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO FERREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865045-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC

20/03/2023, 17:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/03/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/03/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/02/2023, 08:14

Recebidos os autos.

03/02/2023, 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 13:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/01/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:51

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2023, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2023, 11:06

Determinada diligência

16/01/2023, 11:06

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2023, 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

12/01/2023, 18:03

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2023, 18:01

Recebidos os autos

29/12/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 17:40

Declarada incompetência

29/12/2022, 17:28

Conclusos para decisão

29/12/2022, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

29/12/2022, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:15

Sentença

•28/11/2023, 15:56

Sentença

•30/11/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:20

Despacho

•06/03/2024, 14:02

Despacho

•09/03/2024, 13:40

Despacho

•27/01/2025, 10:21

Despacho

•05/02/2025, 16:55

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/12/2022, 17:28

Decisão

•16/01/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:15

Sentença

•28/11/2023, 15:56

Sentença

•30/11/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:20

Despacho

•06/03/2024, 14:02

Despacho

•09/03/2024, 13:40

Despacho

•27/01/2025, 10:21

Despacho

•05/02/2025, 16:55

Acórdão

•14/03/2025, 13:30

Despacho

•06/05/2025, 21:07