Execução Fiscal 0809801-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 54.614,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0809801-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação requerida. Anotações necessárias. Quanto à manifestação do Estado da Paraíba no ID nº 89628255, intime-se a parte executada. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:26

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809801-84.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:44

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0809801-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação requerida. Anotações necessárias. Quanto à manifestação do Estado da Paraíba no ID nº 89628255, intime-se a parte executada. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:26

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809801-84.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:29

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2024, 05:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 14:52

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 10:37

Despacho

•31/07/2025, 09:59

Despacho

•16/04/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:29