Procedimento Comum Cível 0800929-71.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ROSELIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MAYA ISABELLY DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ROSELIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MAYA ISABELLY DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ALDECIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

MAYA ISABELLY DOS SANTOS

Terceiro

ALDECIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

18/06/2024, 22:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:28

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800929-71.2024.8.15.0161 DESPACHO Diante da informações constantes na certidão de id. 88959715, chamo o feito a ordem e torno sem efeito a decisão de id. 88219541. Ademais, trata-se de PROCEDIMENTO OFICIOSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE na forma do art. 2º da Lei 8.560/92. O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e p

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:31

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de cota

18/06/2024, 22:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 14:11

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 21:51

SENTENÇA

•17/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:28

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800929-71.2024.8.15.0161 DESPACHO Diante da informações constantes na certidão de id. 88959715, chamo o feito a ordem e torno sem efeito a decisão de id. 88219541. Ademais, trata-se de PROCEDIMENTO OFICIOSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE na forma do art. 2º da Lei 8.560/92. O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e p

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:35

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. I. D. S. e outro.

04/04/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 09:07

DESPACHO

•20/05/2024, 09:28

DESPACHO

•18/04/2024, 09:31

DESPACHO

•18/04/2024, 09:31

SENTENÇA

•04/04/2024, 09:45