Procedimento Comum Cível 0800655-63.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA GORETTE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA BARBOSA DE SOUSA

OAB/PB 24033·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA

OAB/PB 24016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA GORETTE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 11/12/2024

05/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARIA GORETTE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:37

Extinto o processo por desistência

28/08/2024, 17:58

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 13:37

Determinada a redistribuição dos autos

24/04/2024, 17:06

Declarada incompetência

24/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:53

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:09

Todas as movimentações(32)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 11/12/2024

05/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARIA GORETTE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•24/04/2024, 17:06

DECISÃO

•18/04/2024, 10:01

18/11/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:37

Extinto o processo por desistência

28/08/2024, 17:58

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 13:37

Determinada a redistribuição dos autos

24/04/2024, 17:06

Declarada incompetência

24/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:53

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800655-63.2023.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se figurar no polo passivo o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, remetam-se os autos a uma das vara da FAZENDA PÚBLICA da capital. P.I. JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2024, 10:02

Declarada incompetência

15/04/2024, 11:07

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2024, 11:07

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2024, 13:17

Declarada incompetência

18/01/2024, 20:31

Conclusos para despacho

04/06/2023, 16:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de MARIA GORETTE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 20:12

Conclusos para despacho

23/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 11:40

DECISÃO

•15/04/2024, 11:07

DECISÃO

•18/01/2024, 20:31

DESPACHO

•24/04/2023, 20:12

DESPACHO

•23/04/2023, 14:21