Procedimento Comum Cível 0849200-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:37

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de razões finais

28/01/2026, 21:33

Juntada de Petição de razões finais

28/01/2026, 21:29

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 18:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:38

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:38

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:37

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de razões finais

28/01/2026, 21:33

Juntada de Petição de razões finais

28/01/2026, 21:29

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 18:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:38

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte demandada quanto ao pagamento dos honorários periciais, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte demandada quanto ao pagamento dos honorários periciais, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:51

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:32

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:42

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se as tratativas de acordo foram frutíferas, devendo, em caso positivo, colacionar aos autos a minuta da autocomposição celebrada. Cumpra-se. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se as tratativas de acordo foram frutíferas, devendo, em caso positivo, colacionar aos autos a minuta da autocomposição celebrada. Cumpra-se. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:10

Determinada Requisição de Informações

27/08/2025, 19:49

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103799376. Assim, determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 60 dias, para possibilitar as partes alcançarem a autocomposição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103799376. Assim, determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 60 dias, para possibilitar as partes alcançarem a autocomposição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 18:59

Determinada diligência

18/11/2024, 18:59

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte demandada quanto ao pagamento dos honorários periciais, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte demandada quanto ao pagamento dos honorários periciais, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:33

Determinada diligência

12/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se mais uma vez a parte ré para que cumpra o despacho de ID 88974315, sob pena de ser considerada desistente da produção da prova pericial, ora deferida nos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 10:15

Determinada diligência

20/08/2024, 19:41

Determinada Requisição de Informações

20/08/2024, 19:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

05/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849200-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a empresa demandada para se manifestar e/ou efetuar o depósito dos honorários do expert, no prazo máximo de 10 (dez) dias (CPC, art. 95), sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2024, 10:52

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2024, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2024, 21:31

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 12:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:00

Juntada de Informações

25/10/2023, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2023, 20:18

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA ASSIS DE CASTRO MARIZ em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 12:03

Decorrido prazo de ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 11:24

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

15/10/2022, 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022, 23:43

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:08

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:52

Conclusos para despacho

24/04/2022, 20:09

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 23:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 08:20

Juntada de certidão

23/09/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:11

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:09

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:11

Outras Decisões

29/07/2020, 18:41

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:35

Decorrido prazo de GERLANE DE SOUZA FERNANDES em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 14:23

Conclusos para decisão

24/08/2019, 14:23

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 10:04

Despacho

•03/10/2025, 10:51

Despacho

•27/08/2025, 19:49

Despacho

•18/11/2024, 22:02

Despacho

•18/11/2024, 18:59

Despacho

•12/11/2024, 18:03

Despacho

•20/08/2024, 19:41

Despacho

•18/04/2024, 10:46

Despacho

•17/04/2024, 17:47

Decisão

•24/10/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:24

Despacho

•24/08/2022, 10:08

Despacho

•12/05/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 23:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/03/2026, 10:04

Despacho

•03/10/2025, 10:51

Despacho

•27/08/2025, 19:49

Despacho

•18/11/2024, 22:02

Despacho

•18/11/2024, 18:59

Despacho

•12/11/2024, 18:03

Despacho

•20/08/2024, 19:41

Despacho

•18/04/2024, 10:46

Despacho

•17/04/2024, 17:47

Decisão

•24/10/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:24

Despacho

•24/08/2022, 10:08

Despacho

•12/05/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 23:12

Despacho

•27/07/2021, 16:11

Decisão

•29/07/2020, 18:40

Despacho

•09/09/2019, 15:23