Procedimento Comum Cível 0840152-79.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de EDVANILSON OLIVEIRA DO ORIENTE em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:51

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840152-79.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840152-79.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

22/01/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

16/01/2025, 08:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:18

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de EDVANILSON OLIVEIRA DO ORIENTE em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:51

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840152-79.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840152-79.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

22/01/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

16/01/2025, 08:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840152-79.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de EDVANILSON OLIVEIRA DO ORIENTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840152-79.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840152-79.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:07

Juntada de diligência

13/11/2023, 09:37

Juntada de Alvará

06/11/2023, 19:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:12

Juntada de diligência

24/08/2023, 13:11

Juntada de diligência

24/08/2023, 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 13:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 12:11

Decorrido prazo de EDVANILSON OLIVEIRA DO ORIENTE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2022, 21:02

Juntada de certidão

18/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:28

Nomeado perito

13/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

07/06/2021, 10:40

Conclusos para decisão

07/06/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 21:27

Juntada de Petição de carta

13/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:54

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 15:00

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

24/09/2020, 08:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:57

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 22:47

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 11:50

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 18:38

Decisão

•16/01/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:23

Despacho

•13/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:10

Despacho

•25/08/2023, 15:54

Decisão

•13/04/2022, 09:53

Decisão

•07/06/2021, 10:40

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Todos os documentos(20)

Decisão

•21/01/2025, 18:38

Decisão

•16/01/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:23

Despacho

•13/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:10

Despacho

•25/08/2023, 15:54

Decisão

•13/04/2022, 09:53

Decisão

•07/06/2021, 10:40

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 21:27

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 15:00

Despacho

•01/10/2020, 11:53

Despacho

•18/08/2020, 15:33