Procedimento Comum Cível 0801047-67.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:01

Decorrido prazo de JOSE ALAECIO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801047-67.2019.8.15.0211. AUTOR: JOSE ALAECIO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO - PB10052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo: 0801047-67.2019.8.15.0211 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos etc. JOSÉ ALAECIO, devidamente qualificado nos autos, prop

06/02/2025, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

05/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOSE ALAECIO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2024, 23:00

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:15

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:01

Decorrido prazo de JOSE ALAECIO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Publicado Sentença em 07/02/2025.

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:54

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:54

07/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801047-67.2019.8.15.0211. AUTOR: JOSE ALAECIO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO - PB10052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo: 0801047-67.2019.8.15.0211 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos etc. JOSÉ ALAECIO, devidamente qualificado nos autos, prop

06/02/2025, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

05/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOSE ALAECIO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2024, 23:00

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALAECIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N° 0801047-67.2019.8.15.0211 Vistos etc. Analisando o feito, observo que a parte autora faleceu, consoante certidão de óbito juntada aos autos (ID 88993677). Assim, suspendo o feito para fins de habilitação dos herdeiros, posto se tratar de direito transmissível. Cancele-se a perícia designada, sem prejuízo de posterior determinação de perícia in

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:15

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:20

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:20

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOSE ALAECIO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2023, 10:21

Nomeado perito

03/02/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:21

Conclusos para decisão

02/02/2023, 07:17

Juntada de Acórdão

02/02/2023, 07:17

Recebidos os autos

02/02/2023, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

17/02/2021, 06:48

Juntada de Certidão

17/02/2021, 06:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 06:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/02/2021, 06:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:38

Conclusos para despacho

25/11/2020, 08:35

Juntada de Petição de apelação

23/11/2020, 23:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:30

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2020, 18:00

Decorrido prazo de JOSE ALAECIO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:46

Conclusos para despacho

07/10/2020, 12:52

Juntada de Petição de Petição

05/10/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 18:06

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:10

Decorrido prazo de JOSE ALAECIO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 10:48

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 19:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2019, 12:09

Conclusos para despacho

18/07/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 10:00

DESPACHO

•18/04/2024, 12:28

DESPACHO

•18/04/2024, 11:15

DESPACHO

•18/04/2024, 11:15

DESPACHO

•19/07/2023, 08:38

DESPACHO

•03/02/2023, 10:54

DESPACHO

•03/02/2023, 10:21

DESPACHO

•03/02/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 06:42

DESPACHO

•30/11/2020, 11:38

SENTENÇA

•28/10/2020, 10:30

SENTENÇA

•27/10/2020, 18:00

DESPACHO

•29/09/2020, 10:39

DESPACHO

•10/07/2020, 18:06

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:54

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:54

DESPACHO

•18/04/2024, 12:28

DESPACHO

•18/04/2024, 11:15

DESPACHO

•18/04/2024, 11:15

DESPACHO

•19/07/2023, 08:38

DESPACHO

•03/02/2023, 10:54

DESPACHO

•03/02/2023, 10:21

DESPACHO

•03/02/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 06:42

DESPACHO

•30/11/2020, 11:38

SENTENÇA

•28/10/2020, 10:30

SENTENÇA

•27/10/2020, 18:00

DESPACHO

•29/09/2020, 10:39

DESPACHO

•10/07/2020, 18:06

DESPACHO

•20/07/2019, 12:09