Procedimento Comum Cível 0849024-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 261.786,60

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de recurso adesivo

15/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 10:00

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849024-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, bem como à apelação adesiva, caso entenda necessário. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 22:02

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de recurso adesivo

02/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2024, 11:48

Todas as movimentações(54)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de recurso adesivo

15/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 10:00

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849024-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, bem como à apelação adesiva, caso entenda necessário. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 22:02

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de recurso adesivo

02/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 22:57

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:18

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:43

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849024-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conclusão desnecessária. Cumpra-se na íntegra a decisão de ID 83471663, intimando as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentenç

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849024-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conclusão desnecessária. Cumpra-se na íntegra a decisão de ID 83471663, intimando as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentenç

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849024-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conclusão desnecessária. Cumpra-se na íntegra a decisão de ID 83471663, intimando as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentenç

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:17

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de contestação

15/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de contestação

09/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

27/12/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:28

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2023, 13:09

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:33

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 07:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a ODILON AMAURI MONTENEGRO DE AQUINO - CPF: 151.077.444-00 (AUTOR)

03/09/2023, 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 12:03

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 07:43

Despacho

•10/09/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 22:57

Sentença

•31/10/2024, 23:59

Despacho

•18/04/2024, 11:17

Decisão

•12/12/2023, 13:09

Despacho

•04/12/2023, 07:37

Despacho

•01/12/2023, 11:33

Despacho

•04/09/2023, 07:50

Despacho

•03/09/2023, 18:35