Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812457-19.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 152.971,65

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

DERMOPLASTICA S/S

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DERMOPLASTICA S/S

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2024, 15:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:32

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812457-19.2021.8.15.2001. REQUERENTE: DERMOPLASTICA S/S - EPP Polo passivo: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé. Certifico que não constam nos autos junto com a memória de calculos o valor global, t Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Polo ativo:

19/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/04/2024, 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/07/2023, 10:55

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:50

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2024, 15:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:35

Documentos

DESPACHO

•19/11/2024, 13:52

DESPACHO

•10/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:32

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812457-19.2021.8.15.2001. REQUERENTE: DERMOPLASTICA S/S - EPP Polo passivo: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé. Certifico que não constam nos autos junto com a memória de calculos o valor global, t Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Polo ativo:

19/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/04/2024, 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/07/2023, 10:55

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:46

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:41

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:05

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2022, 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:14

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/06/2022, 07:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

19/01/2022, 21:17

Juntada de Petição de Minuta+de+peça+elaborada.pdf

19/01/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:26

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 22:43

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 20:56

DESPACHO

•29/07/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 07:50

DESPACHO

•20/10/2022, 11:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 13:53

DESPACHO

•27/09/2022, 17:14

SENTENÇA

•03/06/2022, 07:48

DESPACHO

•02/12/2021, 08:26

DESPACHO

•19/10/2021, 22:43