Interdição/Curatela 0800420-36.2023.8.15.0401 - TJPB

Interdição/Curatela 0800420-36.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 19/07/2024

30/01/2025, 22:19

Decorrido prazo de GILMAR FRANCISCO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: SILMANE FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO (OU DE SEU COMPLEMENTO). DECURSO DE MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - A falta de recolhimento das custas iniciais (ou de seu complemento) leva ao cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do C Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro INTERDIÇÃO (58) 0800420-36.2023.8.15.0401 [Nomeação]

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:51

Indeferida a petição inicial

26/06/2024, 08:51

Determinado o cancelamento da distribuição

26/06/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de GILMAR FRANCISCO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800420-36.2023.8.15.0401 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] Vistos, etc. Nos termos do art. 98 do CPC, a AJG pode ser concedida a pessoa física ou jurídica. Em relação à primeira, existe presunção legal de sua hipossuficiência, contudo em caso de dúvida pode o Juiz determinar que a parte comprove a efetiva necessidade do benefício (art. 99, §2º). Na hipótese vertente, verifica-se que o(a) suplicante não demonstrou, cabalmente, a insuficiência de recursos necessário

19/04/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILMAR FRANCISCO DA SILVA - CPF: 152.535.444-29 (REQUERENTE).

18/04/2024, 12:17

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2024, 08:51

DESPACHO

•18/04/2024, 12:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Decorrido prazo de GILMAR FRANCISCO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GILMAR FRANCISCO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILMAR FRANCISCO DA SILVA - CPF: 152.535.444-29 (REQUERENTE).

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