Cumprimento de sentença 0807215-44.2019.8.15.2003 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2025, 10:08

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:20

Expedição de Carta.

17/09/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o processo foi suspenso em razão da ausência de bens, no entanto, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição dos devedores no valor de R$ 7.901,36, estando ainda pendente a discussão sobre o valor de R$ 3.569,03, que ainda se encontram bloqueados, eis que foi determinado o desbloqueio R$ 4.332,33. Atente o cartório que, tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a Serventia Judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Outrossim, incumbe destacar que os devedores não foram intimados para se manifestar sobre os bloqueios novos realizados, sendo um em face do devedor JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, no valor total de R$ 307,44, e o outro em face do executado GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA, no importe de R$ 3.261,59. Posto isso, determino a baixa da suspensão do cumprimento de sentença, devendo a serventia proceder da seguinte forma: 1 - Intimem as partes executadas, sendo o devedor GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA, por meio da defensoria pública, e o devedor pessoalmente JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA (sem advogado constituído), para tomar conhecimento das cifras constritas, e, no prazo de cinco dias, apresentar a impugnação prevista no art. 854, §3º, do CPC/15, comprovando apenas a impenhorabilidade da quantia e/ou a indisponibilidade excessiva; 2 - DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS, realizem a transferência de valores e intimem a parte exequente para indicar conta bancária e indicar bens, no prazo de 5 dias; 4 - Havendo impugnação de valores, intime a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 dias; 3 - Indicada a conta BANCÁRIA, EXPEÇAM ALVARÁS; 4 - Após, venham os autos conclusos. O gabinete intimou a parte credora e a parte devedora pelo DJe. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:18

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente, apesar de intimada, não indicou bens passíveis de penhora, razão pela qual forçosa é a necessidade d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente, apesar de intimada, não indicou bens passíveis de penhora, razão pela qual forçosa é a necessidade d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente, apesar de intimada, não indicou bens passíveis de penhora, razão pela qual forçosa é a necessidade d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 10:34

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:26

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as pares acima, todas devidamente qualificadas. Decisão determinando o bloqueio de R$ 12.821,05 das contas dos ex Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as pares acima, todas devidamente qualificadas. Decisão determinando o bloqueio de R$ 12.821,05 das contas dos ex Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as pares acima, todas devidamente qualificadas. Decisão determinando o bloqueio de R$ 12.821,05 das contas dos ex Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

25/11/2024, 00:00

Determinada diligência

22/11/2024, 13:18

Deferido o pedido de

22/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 12:28

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu o débito, tendo se limitado a alegar a ausência de patrimônio Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

24/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP. EXECUTADO: JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA, GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o devedor Genivaldo Cavalcanti de Almeida foi devidamente intimado, no entanto, informou a ausência de bens penhoráveis Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807215-44.2019.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:18

Determinada Requisição de Informações

18/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:14

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:25

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:50

Indeferido o pedido de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP - CNPJ: 09.111.444/0001-79 (EXEQUENTE)

19/01/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:02

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:21

Processo Desarquivado

11/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:17

Arquivado Definitivamente

09/11/2020, 15:30

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

09/11/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2020, 15:08

Conclusos para despacho

08/11/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 16:19

Indeferido o pedido de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP - CNPJ: 09.111.444/0001-79 (EXEQUENTE)

08/10/2020, 21:31

Conclusos para despacho

08/10/2020, 17:36

Decorrido prazo de JEFFERSON ETELVINO DE ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:48

Decorrido prazo de GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 20:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2020, 20:39

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 19:14

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 21:12

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:20

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 16:40

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Decorrido prazo de GENIVALDO CAVALCANTI DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 06/03/2025.

Juntada de Petição de informações prestadas

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