Procedimento Comum Cível 0806838-34.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.575,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que da sentença proferida não houve interposição de recurso pelas partes, bem como a ausência de custas e honorários a serem executados e o trânsito em julgado, determino o imedi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que da sentença proferida não houve interposição de recurso pelas partes, bem como a ausência de custas e honorários a serem executados e o trânsito em julgado, determino o imedi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que da sentença proferida não houve interposição de recurso pelas partes, bem como a ausência de custas e honorários a serem executados e o trânsito em julgado, determino o imedi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

05/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:05

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que da sentença proferida não houve interposição de recurso pelas partes, bem como a ausência de custas e honorários a serem executados e o trânsito em julgado, determino o imedi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que da sentença proferida não houve interposição de recurso pelas partes, bem como a ausência de custas e honorários a serem executados e o trânsito em julgado, determino o imedi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que da sentença proferida não houve interposição de recurso pelas partes, bem como a ausência de custas e honorários a serem executados e o trânsito em julgado, determino o imedi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

05/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:05

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais” ajuizada por MARIA LÚCIA DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO S/A e do BANCO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais” ajuizada por MARIA LÚCIA DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO S/A e do BANCO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais” ajuizada por MARIA LÚCIA DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO S/A e do BANCO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

01/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

23/10/2024, 05:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. A parte autora informou que não possui mais provas a produzir. O réu B Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. A parte autora informou que não possui mais provas a produzir. O réu B Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. A parte autora informou que não possui mais provas a produzir. O réu B Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:28

Outras Decisões

13/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:46

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes deseja Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes deseja Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes deseja Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806838-34.2023.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:52

Juntada de Petição de réplica

04/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:42

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2023, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DOS SANTOS - CPF: 586.449.034-20 (AUTOR).

16/10/2023, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 17:20

Documentos

DECISÃO

•03/09/2024, 06:43

DECISÃO

•13/08/2024, 11:28

DESPACHO

•18/04/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 08:42

DECISÃO

•18/10/2023, 11:17

DECISÃO

•16/10/2023, 12:20