Cumprimento de sentença 0803440-32.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803440-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte demanda para se manifestar nos autos acerca da informação de Id. 126389198, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:35

Juntada de diligência

05/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

24/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:08

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803440-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte executada para informar PIX ou dados bancários para fins de expedição de alvará. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 20:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 113381702 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 27/05/2025 16:41:04 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803440-32.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme laudo pericial acostado ao Id 100348156 e homologado por decisão de Id 109370982, "o promovente tem um saldo a pagar ao promovido, no valor de R$ 43,26 (quarenta e três reais e vinte e seis centavos)". Assim, intime-se o banco

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 08:26

Determinada diligência

27/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803440-32.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: ALEXSON CRISTIANO ALVES MONTEIRO EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Bancários] Vistos, etc. Ante a concordância/ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito no Id 100348156 e

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 09:30

Outras Decisões

02/04/2025, 20:30

Determinada diligência

02/04/2025, 20:30

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de ALEXSON CRISTIANO ALVES MONTEIRO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:41

Juntada de

18/09/2024, 20:53

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:12

Juntada de Alvará

17/09/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 13.[ x] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico, ainda que expeço o alvará do 50% restante para o perito, tendo em vista o laudo apresentado.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 13.[ x] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico, ainda que expeço o alvará do 50% restante para o perito, tendo em vista o laudo apresentado.

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 21:03

Juntada de Alvará

30/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:55

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:45

Juntada de diligência

28/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOÃO ALBERTO TRAVASSOS JÚNIOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:14

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803440-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 10:22

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2024, 15:48

Nomeado perito

17/07/2024, 15:48

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:47

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de ALEXSON CRISTIANO ALVES MONTEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803440-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/05/2024, 09:19

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803440-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:46

Juntada de

18/04/2024, 16:45

Juntada de Alvará

10/04/2024, 14:42

Juntada de Alvará

10/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:57

Processo Desarquivado

09/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:44

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2021, 08:15

Transitado em Julgado em 13/10/2021

09/11/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:43

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:08

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2021, 13:10

Conclusos para decisão

06/09/2021, 12:54

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

17/11/2020, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 02:18

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 07:10

Conclusos para despacho

28/04/2020, 10:37

Juntada de Certidão

28/04/2020, 10:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:24

Juntada de Petição de certidão

28/01/2020, 18:39

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 01:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2018, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 15:39

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 16:34

Conclusos para despacho

09/08/2017, 15:51

Distribuído por sorteio

26/01/2016, 14:55

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(24)