Execução Fiscal 0800963-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 51.177,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

29/10/2025, 21:18

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800963-02.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB: PB16853, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 124234091. João Pessoa, 7 de outubro de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 12:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/10/2025, 12:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de resposta

25/04/2024, 14:32

Todas as movimentações(60)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

29/10/2025, 21:18

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800963-02.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB: PB16853, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 124234091. João Pessoa, 7 de outubro de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 12:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/10/2025, 12:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de resposta

25/04/2024, 14:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800963-02.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Dir Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 07:09

Juntada de Petição de cota

18/05/2023, 10:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/12/2022, 11:07

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/08/2022, 00:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 07:57

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/06/2021, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 20:16

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2021, 19:51

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/10/2020, 07:11

Juntada de Petição de cota

29/06/2020, 09:38

Juntada de Petição de cota

28/05/2020, 19:06

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 06:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 23:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 09:19

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 08:20

Conclusos para despacho

08/06/2018, 10:21

Juntada de certidão

08/06/2018, 10:21

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 07:29

Decorrido prazo de RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 00:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 15:32

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:54

Conclusos para despacho

24/01/2017, 12:50

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 12:02

Documentos

Comunicações

•26/03/2026, 10:20

Sentença

•06/10/2025, 12:35

Despacho

•11/04/2024, 11:04

Despacho

•26/12/2022, 11:07

Comunicações

•07/08/2022, 00:24

Comunicações

•07/08/2022, 00:24

Decisão

•11/05/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 20:16

Despacho

•18/03/2021, 10:40

Despacho

•13/06/2018, 08:20

Despacho

•18/04/2017, 23:49