Execução Fiscal 0823933-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.697,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835532-82.2024.8.15.2001

01/08/2025, 15:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:21

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823933-83.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, IN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:59

Todas as movimentações(17)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835532-82.2024.8.15.2001

01/08/2025, 15:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:21

Publicado Intimação em 22/04/2024.

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:29

Despacho

•16/04/2024, 14:44

22/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823933-83.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, IN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 15:53