Agravo em Recurso Especial 0000261-19.2012.8.15.0141 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000261-19.2012.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1079457/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079457 - AgInt no AREsp 3048336 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01079457/2025 - AgInt no AREsp 3048336/PB

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:43

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079457/2025 - AgInt no AREsp 3048336/PB

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/12/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/12/2025, 14:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01079457 - AgInt no AREsp 3048336

15/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1170485/2025

01/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1170485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1079457/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079457 - AgInt no AREsp 3048336 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01079457/2025 - AgInt no AREsp 3048336/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079457/2025 - AgInt no AREsp 3048336/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01079457 - AgInt no AREsp 3048336

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1170485/2025

Protocolizada Petição 1170485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

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